JORGE ALMEIDA - DISCURSO DE APRESENTAÇÃO

Meus Amigos, Caros Reguenses:
No contexto da evolução das sociedades, das economias, da história do poder local democrático no nosso país, resulta a inevitabilidade dos municípios virem a assumir paulatinamente cada vez mais competências. Umas, delegadas pela administração central, já em prática, e outras derivadas da assunção das Câmaras ao conceito de governo local, com todas as implicações que esse conceito encerra, sobretudo nas vertentes sociais e económicas.
No momento actual, tendo presente os indicadores demográficos e de poder de compra, tendo em consideração a dimensão do tecido empresarial do nosso concelho, urge introduzir uma nova orientação para as políticas autárquicas. Nos últimos anos perdemos população, perdemos comércio, perdemos investimento. Todos os anos nos vamos apercebendo que temos uma economia local mais fraca e menos oportunidades de emprego. Todos os anos nos apercebemos que concelhos vizinhos como Sabrosa, Alijó, Santa Marta, Resende, ou Baião, conseguem imprimir dinâmicas autárquicas com outra dimensão.
Só uma nova geração de políticas autárquicas será capaz de aproveitar todo o nosso potencial endógeno e as janelas de oportunidade que se nos colocam.
A nossa terra foi classificada como a Cidade Internacional da Vinha e do Vinho. Ainda nos lembramos todos. Uma classificação que hoje deveria estar a ser potenciada numa lógica de centralidade, capitalidade e liderança do país vinhateiro do Alto-Douro. Mas não é assim que tem acontecido. Isso passa à margem dos actuais responsáveis da autarquia.
A Régua com o PS vai imprimir uma liderança regional, numa lógica de Rede Urbana para a Competitividade e Inovação.
Hoje, no mundo global, as empresas competem pelos mercados. Mas os territórios, os concelhos, as regiões, lideradas por autarquias com políticas de nova geração, competem pelos investimentos, pelos recursos humanos qualificados, por talentos, pela organização de eventos nacionais e internacionais, pela atracção de visitantes.
É imprescindível para o nosso desenvolvimento ter uma autarquia que a partir dos grandes activos que são o vinho e o turismo, seja capaz de promover uma politica direccionada para a inovação, para o desenvolvimento e a competitividade, uma autarquia que faça instalar no concelho um Polo de Competitividade para a fileira do vinho, juntando em Rede, o conhecimento, os saberes, a inovação, as Escolas, Universidades, Associações de Produtores, Associações de Desenvolvimento e Experimentação, e um Parque Tecnológico e Empresarial, com condições de acolher novas empresas, os grandes comerciantes de vinho, em especial os Exportadores de Gaia.
A história dos povos e das civilizações não anda para trás. E candeia que vai à frente, como diz o povo, ilumina duas vezes. Temos que estar à frente. Temos que liderar este processo. O vinho tratado ou vinho do Porto, vai para Gaia, a granel, desde o século XVI. Ia de Rabelo. Depois passou a ir de auto-tanque. E hoje, na era das novas tecnologias, faz algum sentido, que continue a ser transportado para o litoral? Para um Entreposto com acessibilidades tão difíceis? Aqui, no Douro, na Régua, estamos mais perto, por auto-estrada, das capitais europeias do que Gaia. E temos um rio navegável que nos permite a partir de agora, construídos que foram os molhes da Foz do Douro, expedir um contentor, daqui para qualquer porto europeu.
O vinho do Porto vende anualmente 400 Milhões de euros. Só 1/3 fica na Região. Esta é a realidade pura e dura. Não podemos prescindir daquela cadeia de valor que tem a ver com a lotagem, envelhecimento, engarrafamento e expedição. Precisamos de alterar este ciclo, criando as condições logísticas, materiais e imateriais para instalar no nosso território aquelas empresas exportadoras, e beneficiar do emprego qualificado e das externalidades daquele negócio.
Em Janeiro de 2006, fomos autores, e aprovámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução de medidas de apoio à região, onde constava também a criação de benefícios fiscais para as empresas de vinho que se deslocalizem do litoral para o interior. Mas este desiderato só poderá ter consequência se localmente forem criadas as condições para o acolhimento das empresas, a sua instalação, a facilitação do seu licenciamento, bem como a criação de vantagens fiscais autárquicas.
É uma autarquia virada para a economia, uma autarquia que assuma uma mudança de paradigma, que eu proponho aos reguenses. O futuro começa hoje, começa agora, com politicas autárquicas de nova geração.
Cidade Internacional da Vinha e do Vinho, Douro e Porto, marcas fortes, assentes em turismo e em vinho que têm que ser potenciadas ao máximo pelas novas políticas autárquicas.
A Régua tem que assumir também, definitiva e consistentemente, a sua vertente turística. E entender este pilar como uma importante complementaridade da sua economia, mas ao mesmo tempo como um sector que exige muito profissionalismo e uma grande articulação com a nova entidade Turismo Douro. É exigível mais e melhor animação, mais e melhor oferta. Mais e melhor organização. O exemplo que este executivo deu de incapacidade e incompetência a este nível está bem patente no processo que conduziu à perda da propriedade do Parque Termal das Caldas do Moledo.
NOVOS DESAFIOS / NOVAS SOLUÇÕES
Hoje, na era da rede, da partilha, e do intermunicipalismo, também se joga regionalmente uma competição pela atracção de residentes. Com uma auto-estrada como a A24, trabalhar em Vila Real, Lamego ou Régua, não condiciona significativamente a opção de residência. São outras as variáveis que influenciam essa decisão. Temos que ser competitivos a este nível. Temos que atrair mais residentes, através da fiscalidade autárquica. O Partido Socialista durante este mandato, propôs, mas o PSD rejeitou. Nós dizemos claramente aos reguenses. Vamos baixar o IRS e o IMI. Vamos tornar a Régua mais competitiva.
Também ao nível do comércio tradicional se impõe uma redefinição de política e orientação. O comércio personalizado, tradicional, faz parte da história da Régua, e foi um dos pilares fundamentais para o seu crescimento nos séculos XIX e XX. O comércio tradicional enfrenta hoje uma concorrência muito dura e difícil. No actual panorama, impõem-se soluções que minimizem o impacto negativo sobre o pequeno comércio, do excesso de lojas de média e grande dimensão no nosso concelho. É urgente criar soluções de estacionamento, soluções para estacionamento de curta duração, paragens para cargas e descargas, sobretudo na rua dos Camilos, soluções eficientes para a circulação automóvel. O comércio tradicional não é só economia. É também um património de história e cultura da capital do Douro.
Meus Amigos, Caros Reguenses:
Mas, se os conceitos sobre Politica Autárquica de Nova Geração, e portanto a promoção do desenvolvimento económico, nada dizem a este executivo, a avaliar pela sua actuação nestes quatro anos, o mesmo já não se passa com o ordenamento urbano, no qual, apesar de nada ter feito em concreto, promete vir a cometer erros da maior gravidade.
O PSD pretende construir piscinas ao lado do Palácio da Justiça, no actual parque de estacionamento, num local que merecia tratamento e requalificação compatível com um melhor enquadramento na envolvência residencial e de serviços. Um largo, uma praça, onde ao estacionamento fosse acrescentado embelezamento dum moderno espaço público. Mas não. Piscinas Municipais, com o Palácio da Justiça, o Hospital, o Centro de Diálise, o Novo Centro Escolar. Muitas centenas de pessoas a convergir diariamente para o mesmo local.
O PSD promete ainda construir um Auditório e respectivo parque de estacionamento subterrâneo na Alameda dos capitães. Em jardim público, consolidado e embelezado há poucos anos. Porquê construir estes novos equipamentos nestes locais? Porquê amontoar a cidade, porquê afunilar a cidade?
O Partido socialista alertou o PSD mas não foi ouvido. Piscinas no Palácio da Justiça e Auditório na Alameda é um gravíssimo erro, próprio de quem tem uma visão muito redutora do crescimento e ordenamento urbano. Próprio de quem não tem visão nem ideias para o desenvolvimento da cidade, próprio de quem, a toda a pressa, pretende mostrar serviço, ou melhor, prometer atabalhoadamente dois equipamentos muito desejados pela população.
Somos pela construção destes equipamentos, mas em espaços próprios, alguns já existentes, e outros que resultem do desenvolvimento de novas centralidades.
E que dizer da nova colocação da feira semanal? Uma das zonas mais nobres da cidade, a sala de visitas para o turista que nos visita, ocupada às quartas feiras com o cenário típico da feira. Um registo terceiromundista. Um prejuízo para o trânsito, um prejuízo para os próprios feirantes, dada a exiguidade do espaço, um prejuízo para a imagem da cidade internacional da vinha e do vinho.
Queremos ser poder autárquico para dar uma nova orientação à cidade. Criar novas centralidades, fazer novos arruamentos nas manchas de vinha que estão no interior da cidade, e construir uma circular à cidade. Temos espaços agrícolas bem perto do miolo urbano que precisam de ser ganhos para o urbanismo, fazendo baixar os preços do terreno para construção, permitindo traçar novos arruamentos e promover a melhoria do trânsito. Já construímos demasiado em altura. Há que criar novas orientações nas edificações urbanas. Mas precisamos de terrenos disponíveis, que os novos arruamentos vão disponibilizar.
Somos por uma cidade ordenada e desafogada, e frontalmente contra a cidade amontoada do PSD. Somos por uma cidade moderna, não demasiado dispersa ou difusa, mas uma cidade equilibrada na ocupação dos espaços agrícolas ou incultos dentro do perímetro urbano. E este sinal distintivo tem que ser bem marcado nesta campanha. Ou a cidade ordenada do Partido Socialista, ou a cidade amontoada do PSD. É também isto que está em causa nestas eleições.
Somos por um concelho em que os investimentos municipais sejam bem repartidos entre todas as freguesias, onde as infraestruturas de água e saneamento sejam concluídas e os equipamentos sociais, culturais, recreativos e culturais sejam concretizados, independentemente da cor partidária da Junta de Freguesia. Somos por um concelho capaz de manter uma rede viária municipal moderna, segura e funcional de ligação às suas freguesias.
Novos Desafios / Novas Soluções
Uma política autárquica de Nova Geração tem que se preocupar também com os apoios sociais. Nalgumas freguesias rurais, como Poiares, Loureiro e Sedielos, temos percentagens muito elevadas de cidadãos com mais de 65 anos. Nunca nenhum governo investiu tanto em apoios sociais. O vultuosos investimentos que o governo tem vindo a aplicar em creches, lares de idosos, centros de dia, cuidados de saúde continuados integrados, e ainda em majorações no preço dos medicamentos, óculos, lentes, próteses dentárias para os idosos pobres, merecerá da futura autarquia socialista todo o apoio e empenhamento na sua valorização, mas também um apoio complementar a esses mesmos idosos pobres, acrescentando aos apoios do governo, um apoio autárquico, de molde a reduzir ao mínimo a parte a pagar pelos idosos.
Face aos actuais custos da água e à provável subida das taxas deste bem essencial nos próximos tempos, criaremos uma diferenciação ou discriminação positiva para as famílias com menores rendimentos, ajudando a atenuar significativamente as despesas da água às famílias mais pobres, considerando como factores relevantes ou valorizantes, o baixo rendimento do agregado e o número de pessoas que o compõem
Uma política autárquica de Nova Geração que introduza a modernização administrativa em todos os seus procedimentos, aplique e desenvolva o que de melhor foi criado até agora no simplex autárquico, e desenvolva a celeridade e as práticas mais avançadas em termos de avaliação e tomada de decisão em todos os projectos. Rigoroso cumprimento da lei, mas ajuda, acolhimento, e boa orientação a todos os projectos.
Uma política autárquica de Nova Geração que una, potencie, mobilize, e que assuma uma postura construtiva com o governo central, uma postura institucional, e não uma postura sectária e não construtiva como aquela que a actual maioria exerceu junto do Ministério da Saúde e que inviabilizou a operacionalização do Protocolo para o Hospital e impediu a negociação e melhoria desse mesmo protocolo.
Somos por um Hospital público e não por um Hospital semi- privado como defende a maioria PSD na Câmara. Somos por um serviço de atendimento urgente 24 horas, pelo reforço dos meios do INEM e pelo aumento das valências, como aquela que ainda recentemente foi instalada, o Centro oftalmológico, um dos melhores serviços do norte do país naquela especialidade. Queremos melhorar e corrigir aquilo que ainda não funciona bem. Mas defendemos uma política de verdade.
O actual Presidente da Câmara, também candidato, recusou a presença do deputado nas reuniões com o Ministério da Saúde. Em reunião de Câmara considerou, com todos os vereadores, que o protocolo proposto pelo Ministério da Saúde era globalmente positivo. Mas recusou-se a negociá-lo, a partilhar da sua implementação e a participar numa comissão com podres para corrigir eventuais disfuncionalidades. Manipulou a informação para culpar o deputado pelo fecho nocturno da urgência. Mais tarde anunciou a cura de todos os males do Hospital com a vinda dum Privado para tomar conta do Hospital. Onde está ele? E Quem iria pagar os tratamentos dos doentes? O privado, a Câmara ou o próprio doente?
Somos por uma política de verdade. Verdade na informação, verdade no discurso, verdade nas contas. A falácia utilizada contra o anterior executivo PS acerca dos gastos e da dívida, cai completamente, se forem analisados os dados da conta de gerência de 2008. Grandes obras não se fizeram nestes 4 anos. O Museu do Douro foi uma obra do governo, a requalificação do campo Artur Vasques foi na sua quase totalidade, paga pelo governo, o Centro Escolar é uma obra nacional, a biblioteca estava em fase de acabamento, o Bairro das Alagoas, em finais de 2005, tinha todos os projectos e financiamento preparado. Mas a dívida aumentou 9%. Afinal onde está o rigor da gestão e a contenção nas despesas correntes?
Somos por uma nova atitude de respeito pelas instituições, respeito pela oposição, respeito pela diferença. Uma nova atitude que faça cultivar e desenvolver a cultura democrática. Nas palavras e nos actos. Engana-se quem pensa que o exercício do poder é um fim em si mesmo. Tudo fazendo para o manter e perpetuar. O poder é um meio para servir os cidadãos, e não um fim. Um meio para fazer o melhor pelas populações, da nossa geração e das gerações vindouras. E como ele é efémero, deverá ser exercido com toda a abrangência, democraticidade, respeitabilidade, deontologia, e com as melhores práticas de gestão da coisa pública e de relação com os outros. Somos por uma nova atitude de independência e defesa das instituições, acima de qualquer interesse, particular ou de grupo, e contra a prepotência, a pressão e o controle político-partidário que este executivo pretende exercer sobre elas, como ficou bem patente no processo eleitoral para esta escola secundária.
Somos por uma nova atitude de respeito pelas juntas de freguesia de cor partidária diferente da nossa. Denunciamos aqui a parcialidade, a chantagem, o desrespeito com que são tratados os autarcas socialistas das juntas de freguesia. Desrespeitam-se protocolos, rompem-se acordos escritos, mudam-se fechaduras, retiram-se espaços legalmente ocupados, retêm-se pagamentos.
Somos pela cultura e abrangência democráticas. A cultura que una todas as instituições do concelho, numa rede sólida
Meus Amigos, Caros Reguenses:
Termino com uma referência a valores que me são muito caros e que considero imprescindível serem praticados para quem está na política. Ética e transparência. Ética e transparência no processo eleitoral, ética e transparência no exercício do poder autárquico.
A limpidez nos comportamentos e nos processos é uma exigência cívica, moral e civilizacional. E uma obrigação de todos os políticos.
Meus Amigos, Caros Reguenses:
Temos uma batalha eleitoral muito dura pela frente. Sei o que nos espera. Sei o que me espera. Sei como o adversário utiliza a desinformação. Sei que armas o adversário utilizou na outra campanha. Mas temos que mobilizar todas as sensibilidades, todas as pessoas do concelho que entendam que chega de conversa, de promessas, de palavras redundantes. Temos que passar a palavra a todos os reguenses, de que há um caminho, há soluções, há vontade e competências na nossa candidatura para inverter a actual tendência.
O estado do marasmo, do erro, da incompetência.
Vamos ganhar a autarquia.
Perante estes Novos Desafios, temos as Novas Soluções.
Viva o Partido Socialista
Viva a Régua
Jorge Almeida
in Villa Regula - JORGE ALMEIDA - DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA
http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/06/jorge-almeida-discurso-de-apresentacao.html
24 de Junho de 2009
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JORGE ALMEIDA - RAZÕES DE UMA CANDIDATURA

Razões de uma Candidatura
John Kennedy, Presidente dos USA, disse um dia, dirigindo-se ao cidadão americano, uma das frases mais célebres e imortais da política: “Não questiones o que a sociedade pode fazer por ti. Questione sim aquilo que tu mesmo podes fazer pela sociedade “.
Quem me conhece ou comigo tem partilhado momentos do meu trajecto social ou profissional, quem conhece o meu curriculum vitae, o meu percurso de vida, ou mais recentemente a actividade parlamentar que entretanto desenvolvi, entenderá facilmente a razão da minha dedicação à causa pública e ao ideário expresso por John Kennedy no início da década de sessenta do século passado.
Fui chamado a uma grande causa cívica. Sou candidato a Presidente da Câmara Municipal.
Antes de mais porque é para mim uma honra corresponder ao apelo do meu Partido, o Partido Socialista, e protagonizar um processo eleitoral de reconquista da Câmara da Régua para o PS. Não numa perspectiva de mudar por mudar a cor do poder, mas na perspectiva de um verdadeiro caminho de mudança, à luz dos melhores conhecimentos de gestão municipal e duma nova geração de políticas autárquicas.
Em segundo lugar porque estou preparado. Sei que posso fazer mais e melhor pelo concelho, sei que vou constituir uma equipa melhor preparada que a da actual maioria PSD. Sei que é com uma nova visão, uma nova cultura de relação com os agentes económicos, com as instituições, com a região, com a administração central, com o governo, que podemos crescer e nos afirmar a nível regional, nacional e internacional.
Em terceiro lugar, porque tenho uma ideia para a cidade e o concelho. A Régua enfrenta hoje novos e difíceis desafios que urge solucionar e relativamente aos quais importa orientar as políticas autárquicas. A perda de população, a falta de oportunidades de emprego para as novas gerações, a economia em debilidade, a inexistência de soluções para o ordenamento urbano com novas centralidades, a crise do comércio tradicional, as dificuldades da vitivinicultura, a animação turística, a construção de novos equipamentos, são alguns dos pontos críticos que vão marcar positiva ou negativamente o nosso futuro colectivo. Tenho, perante os actuais desafios, as propostas mais adequadas, as soluções políticas autárquicas que nos permitam promover crescimento e desenvolvimento sustentados, e qualidade de vida para os cidadãos. Há uma mudança de paradigma nas políticas autárquicas a implementar. Uma nova geração de políticas capazes de promover desenvolvimento da economia, atrair investimento, criar emprego.
Em quarto lugar porque entendo imprescindível e vital para a democracia e a confiança dos cidadãos, a prática da ética e da transparência na política. No processo eleitoral e no exercício da gestão da coisa pública.
Jorge Almeida
in Villa Regula - JORGE ALMEIDA - RAZÕES DE UMA CANDIDATURA
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23 de Junho de 2009
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O CORETO ALEXANDRE HERCULANO
Em defesa do Coreto da Régua, o barcorabelo.net junta-se desta forma à iniciativa do blogueO CORETO ALEXANDRE HERCULANO
transcrevendo desta forma a mensagem que pôs a circular através do Hi5 (http://ocoreto.hi5.com).
«
O CORETO ALEXANDRE HERCULANO, QUE OUTRORA EXISTIU NO JARDIM ALEXANDRE HERCULANO, NA CAPITAL DO DOURO, PESO DA RÉGUA, JAZ QUASE MORIBUNDO NO ANTIGO MATADOURO, EM GODIM!...
Durante muito anos, existiu no então jardim Alexandre Herculano, em frente à Câmara Municipal de Peso da Régua, - até que alguém teve a infeliz ideia de o fazer “desaparecer” - um artístico Coreto, que serviu, durante anos a fio, as Festas do Socorro, os entusiastas pela música, para que se deleitassem a ouvir as bandas que ali actuavam. Em Novembro de 2005 tivemos oportunidade de chamar à atenção da então eleita Câmara Municipal, que dentro de dias iria tomar posse, para este “desaparecimento” mas não surtiu, até hoje, qualquer efeito e, assim, com as Festas de Nossa Senhora do Socorro “à porta”, vimos (novamente) relembrar o assunto, pois o Coreto merece, para que tenha um lugar visível como sempre teve, para satisfação de todos. Claro que, durante todo este tempo em que está a “morar noutras bandas”, deve necessitar de uma grande reparação, dadas as intempéries que por ele têm passado. Que alguém se recorde dos serviços que o Coreto prestou e tome as devidas providências para contentamento de todos quantos dele ainda se recordam! Esperamos que, com este novo reparo, o Coreto não fique novamente no esquecimento e apareça a entidade que tenha consideração com o que aqui escrevemos.
Por Fernando Guedes - Notícias do Douro - Edição de 20-07-2007
in Barco Rabelo - 27-07-2007, 19:29
O CORETO ALEXANDRE HERCULANO
o-coreto-da-regua.blogspot.com
tomaz.alfredo@gmail.com
»
in http://ocoreto.hi5.com
in Villa Regula - O CORETO DA RÉGUA NO HI5 (http://ocoreto.hi5.com)
http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/06/o-coreto-da-regua-no-hi5.html
19 de Junho de 2009
Etiquetas: Alfredo Tomaz, Fernando Guedes, Notícias do Douro, O Coreto, Peso da Régua
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NESTE PROJECTO NÃO SE INVESTE... NEM SE SUBSIDIA!...
O CORETO DA RÉGUA«Neste projecto não se investe... Nem se subsidia!..»
in BR / VR, 08 de Maio de 2008
O anterior executivo transportou o Coreto para o local onde se encontra com o objectivo de posteriormente lhe ser dado serventia condigna com o seu estatuto. Se assim não fosse tinha-o vendido a um sucateiro. O que não aconteceu.
Acontece que o PS local perdeu as Autárquicas’ 05, tendo por isso ficado impossibilitado de dar andamento ao projectado.
Acontece que o executivo actual nunca actuou nem demonstrou intenção no sentido de dar o devido aproveitamento ao Coreto.
O “Notícias do Douro” e o “BR / VR” têm tentado por diversas vezes chamar a atenção da opinião pública reguense em geral e o executivo municipal em particular, mas sem que “alguém de dever” tenha mexido uma palhinha! Até um blog (o-coreto-da-regua.blogspot.com) apareceu no universo bloguista reguense em defesa do Coreto!...
O que é que o executivo municipal reguense fez até agora? Fez orelhas moucas!...
Realmente, «Neste projecto não se investe... Nem se subsidia!...»!... Não dá lucro! Nem votos!... Não favorece perspectivas de negócio, nem representa uma associação que se possa vir a dominar politicamente!...
Manuel Sequeira
manuelsequeira1964@gmail.com
in Barco Rabelo - CORETO DA RÉGUA AO ABANDONO
http://barcorabelo.blogspot.com/2009/03/coreto-da-regua-ao-abandono.html
11 de Junho de 2009
Etiquetas: Manuel Sequeira, O Coreto, Peso da Régua
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CHEGA DE PROPAGANDA!...
Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "FAZ-SE VÍDEOS DE QUASE 60 MIL EUROS?!...":
Por acaso até me estou a "cagar" para os políticos e para a política.
O esbanjamento de milhares e milhares de euros nesta campanha que se aproxima, se bem aplicados, poderiam resolver muitos dos nossos problemas.
Olhe um deles era permitir que muitos dos buracos, crateras e afins das nossas ruas fossem consertados.
Olhe que não sou só eu a "cagar" na política e nestes políticos de fachada, que estão a usar dinheiros públicos para manter o seu tacho.
Só lamento que ninguém exija a prestação de contas.
Já era tempo de alguém exigir, no devido local, esclarecimentos sobre o facto de ser sempre a mesma empresa a executar o trabalho de produção e colocação de outdoors, exigir a prestação de contas, comparar preços, além da sua necessidade ou não.
Qualquer dia até para dar um "peido" colocam um outdoor.
Chega de propaganda.
Gastem o dinheiro em coisas úteis e não em auto promoção.
Publicada por Anónimo em VILLA REGULA a 25/5/09 20:57
in Villa Regula - CHEGA DE PROPAGANDA!...
http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/05/chega-de-propaganda.html
26 de Maio de 2009
Etiquetas: Anónimo, Os Outdoors, Peso da Régua, Propaganda
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NUNO GONÇALVES - CARTA ABERTA À MINISTRA DA SAÚDE
Sua ExcelênciaA Ministra da Saúde
Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge
Assunto: Hospital D. Luiz I – Serviço de Urgência Básica – Requalificação e Valorização do Hospital.
Excelência, Na sequência da tomada de posse de Vossa Excelência como Ministra da Saúde em 30 de Janeiro de 2008, imediatamente o Município empreendeu relativamente à nova tutela, nova acção, na perspectiva de poder encontrar uma nova postura relativamente ao hospital D. Luiz I. Desde logo lhe enderecei no dia da tomada de posse um pedido de audiência, que reforcei em 08 de Abril do mesmo ano, não tendo até esta data conseguido tal reunião com Vossa Excelência.
Contudo fomos confirmando por parte da nova tutela uma demonstração de vontade de continuidade das políticas anteriormente assumidas, nomeadamente em relação ao nosso Hospital e muito concretamente quanto à implementação no mesmo de um Serviço de Urgência.
Considerando que não se podia continuar a adiar uma intervenção num Hospital que se apresentava em completa agonia, desenvolveu a Autarquia um processo que identificamos de “Plano B” para o Hospital D. Luiz I, processo que se encontra em fase de negociação com o Ministério da Saúde e que visa a sua Requalificação e Valorização nas quais se inclui a Instalação de um Serviço de Urgência Básica.
Sobre este processo será importante fazer uma análise cronológica para enquadrar o assunto:
- Em 30 de Janeiro de 2008, dia em que Vossa Excelência tomou posse como Ministra da Saúde, solicitei-lhe conforme já referido uma audiência;
- Em 08 de Abril de 2008 enviei comunicação a Vossa Excelência reafirmando a nossa incomodidade perante a continuidade de um novo serviço instalado que não funciona, alertando sobre as suas falhas e debilidades, renovando ainda o pedido de audiência anteriormente formulado;
- Em 22 de Abril de 2008 em resposta à comunicação proveniente do Gabinete de Vossa Excelência, que me deixou preocupado com a ligeireza com que foram avaliadas e não consideradas as nossas preocupações, enviei documento com listagem de um conjunto de casos anómalos que sucederam após o encerramento do nosso serviço de 24 horas e a instalação do novo serviço de consulta aberta. Juntei ainda um exemplar do nosso Estudo Técnico que elaboramos como suporte à nossa pretensão de manutenção da Urgência;
- Entre Maio e Junho de 2008 o Município do Peso da Régua congrega um conjunto de reais vontades expressas por diversos parceiros em torno de um projecto global de Requalificação e Valorização do Hospital D. Luiz I;
- Em 22 de Julho de 2008 é enviado ao Sr. Secretário de Estado da Saúde um projecto de intenções para a requalificação e valorização do Hospital D. Luiz I, solicitando a sua análise e pedido de audiência;
- Em 24 de Novembro de 2008 o Município e o conjunto de parceiros são recebidos pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, resultando da reunião uma abertura de princípio e uma receptividade ao novo modelo apresentado para o Hospital D. Luiz I, tendo pelo Sr. Secretário de Estado, sido solicitada a apresentação de um Estudo de Viabilidade tendo em vista o desenvolvimento das negociações, ficando aí assumido o compromisso da cedência por parte do Centro Hospitalar de elementos fundamentais para a elaboração do referido Estudo;
- Em 25 de Novembro 2008 o Município do Peso da Régua solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde elementos necessários para a realização do Estudo de Viabilidade, tendo os parceiros iniciado a sua elaboração;
- Para o desenvolvimento do Estudo foi pelo Município solicitada ao Sr. Secretário de Estado uma visita dos parceiros ao Hospital D. Luiz I, que foi concedida, tendo a mesma sido realizada em 04 de Dezembro de 2008;
- Em 05 de Dezembro de 2008 renovamos junto do Centro Hospitalar o fornecimento dos elementos em falta para a concretização do Estudo de Viabilidade solicitado pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde;
- Em 16 de Janeiro de 2009 enviei comunicação ao Sr. Secretário de Estado da Saúde dando conta da não obtenção, por parte do Centro Hospitalar, dos elementos para o Estudo de Viabilidade, bem como informei que, de forma diversa daquela que nos transmitiu na audiência concedida, estavam a ser realizadas obras de adaptação no Hospital D. Luiz I;
- Em 23 de Março de 2009 foi no Hospital D. Luiz I inaugurado o Centro Oftalmológico o que me deixou naturalmente satisfeito, acto do qual tive conhecimento apenas informalmente, tal como da sua instalação, embora saiba que esteve presente nesse momento acompanhando o Sr. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar, o Sr. Deputado Jorge Almeida (agora Candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal do Peso da Régua);
Feita esta resenha certo é que, nesta data e depois de me ter encontrado por mais duas vezes com o Sr. Secretário de Estado da Saúde, a quem reiteradamente tenho solicitado os elementos necessários para o Estudo de Viabilidade, os mesmos não foram até hoje fornecidos, volvidos que estão cinco meses.
Quero informar Vossa Excelência que todos os problemas que em tempo útil denunciamos e repudiamos relativamente ao Hospital D. Luiz I se mantêm, nomeadamente o deficiente serviço que entretanto foi implementado para substituir o atendimento de 24 horas que possuíamos.
Quero também ainda informar, que por unanimidade na Câmara e Assembleia Municipal é defendida a instalação de um Serviço de Urgência Básica no Hospital D. Luiz I, posição que coerentemente foi assumida com continuidade e desde a primeira hora.
Reassumo que, para nós, se mantém como absolutamente necessária e inevitável a instalação de um Serviço de Urgência Básica no nosso Hospital funcionando 24 horas, considerando inaceitável o serviço que entretanto nos foi disponibilizado que, para além de não servir na sua génese, acaba por ele próprio não funcionar ou funcionar deficientemente.
Senhora Ministra, se sobre esta matéria de certa forma temos contemporizado, o mesmo se deve ao processo que temos em aberto, respeitando como sempre e de uma forma elevada a relação institucional, não querendo definitivamente acreditar que, deliberadamente, nos estão a ser dificultadas as informações solicitadas em tempo útil. Não posso no entanto, neste momento, deixar de dizer que o comportamento assumido é por mim considerado como inaceitável.
Colocava agora a Vossa Excelência as seguintes solicitações:
1- Reitero o pedido de audiência que formulei em 30 de Janeiro de 2008;
2- Que interceda para que o mais rapidamente possível pelo Centro Hospitalar, sejam fornecidos os elementos aos parceiros que estão a trabalhar no estudo de viabilidade do novo modelo para o Hospital;
3- Que o mais rapidamente possível seja alargada a abertura durante 24 horas do atendimento que agora é feito no Hospital D. Luiz I, em função da sazonalidade que se avizinha e de acordo com a necessidade que pelo Ministério para este caso foi assumida. Esclareço que este Serviço de 24 horas, não substitui de forma alguma o Serviço de Urgência Básica que reivindicamos, visando apenas atenuar as deficiências verificadas, até à sua instalação;
4- Passado que está um ciclo de funcionamento do serviço alternativo instalado, que seja reavaliada a necessidade da instalação do Serviço de Urgência Básica no Hospital D. Luiz I, tendo por base a matéria que o Município do Peso da Régua aduziu, bem como os deficientes resultados com desfechos fatídicos entretanto ocorridos.
Termino afirmando, que o Município do Peso da Régua, está disponível para um trabalho partilhado, apenas e só, com o interesse do desenvolvimento da nossa Região e de um Serviço de Saúde de qualidade para a população alvo de mais de 50.000 utentes do Hospital. Não tenho qualquer dúvida, que o Hospital D. Luiz I vai ter um futuro diferente, seja qual for o modelo que venha a ser adoptado, do qual fará parte necessariamente, um Serviço de Urgência funcionando 24 horas.
Agradecendo antecipadamente a atenção que por certo irá dispensar a este assunto, subscrevo-me com elevada estima e consideração.
Peso da Régua, 05 de Maio de 2009
O Presidente da Câmara do Peso da Régua
Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves (Engº)
in http://www.cm-pesoregua.pt/
in Villa Regula - CARTA ABERTA À MINISTRA DA SAÚDE
http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/05/carta-aberta-ministra-da-saude.html
12 de Maio de 2009
Etiquetas: Hospital D. Luiz I, JSD-Régua, Nuno Gonçalves, Peso da Régua
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BRUNO MIGUEL - ASSOCIATIVISMO E PODER
Bruno Miguel
Tesoureiro
do RFRGODIM
II Jornadas Etnofolclóricas do Douro
“O Associativismo”
ASSOCIATIVISMO E PODER
EU SOU DIRIGENTE ASSOCIATIVO VOLUNTÁRIO HÁ MAIS DE 30 ANOS!
Com maior ou menor dificuldade, o Movimento associativo popular soube, ao longo dos tempos, resistir às investidas que visam fazer dele parte dos poderes políticos, a troco de uns minguados subsídios. É certo que existem, como sempre existiram, alguns dirigentes associativos permeáveis às tentativas de arregimentação, prenhes de promessas sedutoras, na convicção de que, deste modo, estão a defender melhor os interesses da sua associação. Por vezes nem se apercebem de que estão a ser utilizados como armas de arremesso contra a própria estrutura associativa que ajudaram a construir e que, mais tarde ou mais cedo, uma vez cumprida a missão que lhes foi destinada, serão abandonados ao seu próprio destino, chegar-se-á à conclusão de que é todo o movimento associativo, que sai enfraquecido e portanto, com menos capacidade reivindicativa. A independência do associativismo popular em relação a qualquer tipo de poder é um valor inalienável que constitui um dos principais pilares em que assenta todo o edifício associativo. A perda dessa independência seria um factor determinante para a sua descaracterização. O associativo popular tem de ser sempre entendido como coadjuvante dos poderes instituídos e nunca como um instrumento que esses mesmos poderes possam livremente manobrar. Os detentores das alavancas do poder podem e devem, no âmbito das suas atribuições, tudo fazer para melhorar as condições de vida das populações, pois é para isso que foram eleitos e também para isso são pagos pelo erário público. Agora esquivarem-se a esses deveres e procurarem que reverta a seu favor todo o labor desenvolvido à custa dos sacrifícios das centenas de milhares de homens e mulheres, que diariamente, moirejam nas colectividades, é comportamento que não se pode deixar passar sem a devida denúncia.
VOLUNTÁRIOS PROFISSIONAIS
Algumas “Noções gerais sobre o Associativismo”, Responsabilidade social e o voluntariado na sociedade.
O Associativismo como expressão organizada da sociedade, apelando à responsabilidade e intervenção dos cidadãos nas mais variadas esferas da vida social, constitui importante meio de exercício da cidadania.
As associações são a expressão da alma de um povo, dos seus usos e costumes, da sua forma de estar na vida e são um incontornável veículo de transmissão de saberes de geração em geração. É notório das dificuldades para levar as pessoas a participar na vida associativa.
Consideram-se de capital importância três pilares das Associações: “PAIXÃO, VOLUNTARIADO e QUALIDADE” é que devemos ser “VOLUNTÁRIOS POR OPÇÃO MAS TEMOS DE SER PROFISSIONAIS NA ACÇÃO”
Eu Sou Dirigente, Associativo Voluntário
Peso da Régua, 02 de Maio de 2009
in Barco Rabelo - ASSOCIATIVISMO E PODER
http://barcorabelo.blogspot.com/2009/05/associativismo-e-poder.html
03 de Maio de 2009
Etiquetas: Associativismo, Bruno Miguel, Peso da Régua, Poder
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CONTRA VENTOS E MARÉS
Era uma vez um coreto
Era uma vez um coreto,
Que, por malfadada sorte
Num matadouro foi lançado,
E lá vive envergonhado
Esperando pela morte
Aqui jazo triste, qual judeu
Sem destino e sem norte
Mas, condenado à morte?
Que crime cometi eu,
Para merecer tal sorte?
Resquiescat in pacce
Mais uma vez os jornais cá da terra, Notícias do Douro e Arrais, trouxeram à ribalta a recordação do velho coreto do jardim Alexandre Herculano, destronado aquando da destruição deste.
Não sei há quantos anos foi construído aquele que poderíamos considerar uma das relíquias desta cidade. Uma relíquia que certamente tem uma história, que eu não conheço nem muitas outras pessoas a conhecerão. Sabemos que se trata de uma bela obra de arte, feita por quem muito de arte sabia, certamente; já com direito a bodas de platina, não tendo eu sido ouvido, em tempo devido, nem nada podendo fazer por ele agora, rendo aqui o meu preito, àqueles a quem se deveu tal feito.
A sua destruição constituiu um crime de lesa-património, que a impunidade legalizada pela lei da insensibilidade permitiu, da mesma forma que permitiu que o jardim onde se encontrava, fosse destruído por predadores inconsequentes e transformado num museu de pedra e parque de estacionamento automóvel!
Quantas bandas musicais sobre ele desfiaram as suas melodias e prenderam junto de si os forasteiros que acorriam à régua durante as festas de N. S. do Socorro; quantas vezes atraídos pelos tradicionais despiques entre Poiares e Nogueira, o jardim foi pequeno para tantos! Recordam-se?
Quem quiser despedir-se do coreto, enquanto conserva ainda uma réstia de vida, poderá fazê-lo, indo ao matadouro onde, irmanados no mesmo destino, aguardam as últimas cutiladas! Resquiescat in pacce
Quem e o que nos vai deixar a seguir? Quem sabe se não vão levar-nos o rio...
in José Oliveira Guerra,
O Arrais
02 de Agosto de 2007
in Barco Rabelo - Descubram onde se encontra o CoretoDESCUBRAM ONDE SE ENCONTRA O CORETO
http://barcorabelo.blogspot.com/2007/12/descubram-onde-se-encontra-o-coreto.html
29 de Dezembro de 2007
Etiquetas: José Guerra, O Arrais, O Coreto, Peso da Régua
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