Arquivo Notícias do Douro: Edição de 15-01-2010
SECÇÃO: Opinião

O QUINTO PODER (I)

Com tantos exemplos de mau exercício dos vários poderes a sucederem-se no dia a dia noticioso, fácil é demonstrar que faz falta um “quinto poder”, no sistema político, para que este país possa ser melhor governado.

Como se tem constatado, não fosse o chamado “quarto poder” (jornais, rádio e televisão – mas sobretudo os primeiros), investigar e publicar alguns dos desmandos dos poderosos do nosso país, o povo nunca viria a saber metade da missa.
Os actos censuráveis desses “senhores” ficariam para sempre arquivados na gaveta comum do esquecimento.
O mesmo é dizer que nenhum crime cometido por essa “espécie protegida” de gente viria a ser descoberto, porque quem os poderia revelar pertence à mesma seita criminosa (E as “comadres” raramente se zangam … quando as mãos se sujaram na mesma lama…).
Mas, os crimes, esses desconhecidos, lá se vão descobrindo, graças ao labor de um fragmento mais irrequieto do quarto poder.
E, quando os criminosos são obrigados a sair da “toca”, perseguidos pela “imprensa doninha” (o sector mais acutilante da imprensa), é curioso ver os criminosos suspeitos com aquele rosto (que é, afinal, uma máscara) de angélicas criaturas, moralmente exemplares, distintas e honradas. (Alguns chegam mesmo a jurar, chorando, que nada fizeram de criminoso…).
E se os seus parceiros os vêem chorar, vêm logo dizer que é perseguição política; que a justiça exagera; que os códigos estão todos errados; que urge mudá-los de fio a pavio.
E o povo, que leva com os códigos todos os dias, nos pés, no “lombo” ou na cabeça, fica a ouvir a “sarjeta moral do país” a palrar.
E só não interrompem porque ainda acreditam que a honra é irmã do poder e da glória…
Porém, não sendo punidos, os criminosos sentem-se livres e chafurdam cada vez mais na lama do crime.
E, embora isto pareça um problema exclusivo de tribunais, ou de justiça, em boa verdade, não o tem sido. Como todos vamos sabendo, os tribunais, nuns casos não podem, e noutros, não querem resolver os grandes problemas criados pelas grandes personalidades do grande poder.
O que isto revela é que os poderes (inscritos na Constituição da República) não estão, há muito, a funcionar como devem.
A engrenagem está gasta ou mal oleada.
E a verdade é que é no seio desses poderes que os maiores criminosos têm crescido, por aí encontrarem o alimento alarve da sua cobiça; é, justamente, aí que eles semeiam e colhem os frutos do crime económico, da corrupção e do tráfico de influências.
Muito embora me esforce, por norma, a resistir aos cantos de sereia das utopias, julgo que o “quinto poder” não é nenhuma quimera, porque é um sonho cuja realização é plausível, e praticável.
Devo esclarecer que não concebo o “quinto poder”, como alguns o concebem, descrevendo-o como a expressão tentacular do “poder económico”.
E portanto como um poder que ensombra os outros poderes.
É que, a meu ver, o poder económico não é um contra-poder, como o era, na sua pureza original, o poder da comunicação social.
Um poder que possa ser contrapeso dos excessos dos poderes previstos na constituição.
O poder económico, o que é se não um poder cada vez mais asfixiante nas sociedades modernas?
Um poder maligno e prejudicial? Um poder que se intromete nos outros poderes para os desfigurar, adulterando a sua missão? E o pior é que o poder económico aperfeiçoou o uso da máscara para atingir os seus objectivos.
Se lhe abrem a porta, ele entra, pedindo licença, de forma muito polida… mas nunca mais dali sai.
É que o poder económico parece tão cavalheiro que engana o mais prevenido anfitrião.
O poder económico não é bruto. É até muito ( por vezes exageradamente) “bem-educado”,insinuante e malabarista. Por isso não arromba as portas para penetrar nos gabinetes dos poderosos.
Prefere substituí-las, a expensas próprias, tirar um cópia da chave, antes de entregar o original, para, quando for oportuno, entrar livremente, sem ter de sacudir os pés no tapete.

(Continua)

Cunha Ribeiro, Advogado, (cunharibeiro267@hotmail.com)
http://www.dodouro.com/noticia.asp?idEdicao=292&id=18249&idSeccao=3287&Action=noticia

Arquivo Notícias do Douro: Edição de 22-01-2010
SECÇÃO: Opinião

O QUINTO PODER (II)

O poder económico é tão hábil e diplomático que atravessa com enorme à vontade os átrios dos tribunais, “invadindo” processos para alterar decisões; é tão astuto e manhoso que “se instala”, com permanente desfaçatez, nas poltronas dos gabinetes da Assembleia Legislativa; é tão ardiloso e matreiro que, prestavelmente, “colabora”com os deputados no fabrico interesseiro de certas leis ou decretos.
Já poucos duvidam que ele penetra, como em sua própria casa, nos gabinetes dos ministérios, pedindo a chancela dos Srs Ministros (e/ou secretários de Estado), para que o “diploma”seja assinado depressa.
E em Belém? Que faz o poder económico quando precisa de persuadir o Sr Presidente?
Serão os seus “aposentos” inacessíveis ao poder económico? Um pouco mais difícil, talvez. Agora impossível, é que não. Mais difícil, porque o Presidente da República é bem mais escrutinável. Basta que se traduzam bem as suas atitudes para se perceber se ele está a favorecer alguém, ou quem está a favorecer.
E a verdade é que não é necessário recuar muito tempo para surpreendermos o poder económico em flagrante delito, junto da instância maior da Nação.
Jorge Sampaio, que deixou Belém com imagem de “santo”, devia, antes, ter saído com imagem de “anjinho”. Muito provavelmente terá sido o poder económico-financeiro, através do seu máximo representante, João Salgueiro, que lhe terá dito ao ouvido:
“ Sr Presidente, é a única saída… Com “ Santana” no poder, é a nossa desgraça…”.
E, já com Sampaio semi-convencido, o último, e decisivo, argumento:
“…É a bancarrota!”.
Poucos anos mais tarde vimos o que aconteceu com os bancos… Sem Santana no poder…
E foi assim, liminarmente assim, que Jorge Sampaio (depois de uma pequena lavagem ao cérebro feita pelo patrão da finança) mandou Santana para casa, sem o deixar aquecer o lugar.
Ora, se Sampaio, em vez de ouvir os patrões da alta finança, ouvisse os donos do saber e do bom senso, talvez não precipitasse a queda do governo PSD/CDS que, por mais que se especule, nunca se provou estar a afundar o país. (Crise se a houve, foi agora com Sócrates).
Ora, é justamente para resolver problemas de má governação (levada a cabo por governos corruptos e irresponsáveis) que o Quinto poder faz falta ao sistema político. Um órgão plural que tenha, ele sim, ao seu alcance, essa bomba atómica chamada “dissolução da Assembleia”. E não um homem só (o Presidente da República) facilmente influenciável por uma corporação ou duas… Como se viu.
Num país com cerca de dez milhões de pessoas, parece provável que exista, pelo menos, meia dúzia de cidadãos, não apenas competentes, nas várias árias do saber, mas também rigorosos no cumprimento dos valores sociais indiscutíveis, como o da justiça e equidade.
E que órgão seria esse? Mais um conjunto de vaidades a exercer um poder oligárquico? Um grupo de anciãos reformados, ou amigos dos donos dos outros poderes, género “conselheiros de estado”?
Não. Seria um órgão composto de figuras que pela vida fora se revelaram indiscutível e consensualmente competentes nas várias áreas que formam a estrutura dos vários poderes. Portanto os mais capazes cientificamente, mas também os melhores na aplicação prática desses saberes. Mas seria sobretudo um órgão moralmente sem mácula. Não se pretende com isto dizer que tivéssemos de os ter visto ir à missa e à comunhão ao domingo. Mas sim que essas pessoas seriam donas de um historial de defesa intransigente das medidas sociais mais justas e coerentes; de um bom senso à prova de bala; e de uma incontestabilidade nacional quase unânime.
Lembrava aqui pessoas como João Cravinho e Guilherme de Oliveira Martins. Mas há mais gente desta envergadura.

( Continua)

Cunha Ribeiro, Advogado, (cunharibeiro267@hotmail.com)
http://www.dodouro.com/noticia.asp?idEdicao=293&id=18341&idSeccao=3297&Action=noticia