Além da vergonhosa dívida que foi feita nos últimos seis anos, a Autarquia reguense não terá dinheiro para pagar as dívidas a curto prazo de gestão, entrando por essa razão em incumprimento.

Em causa estarão já os ordenados de Novembro e o subsídio de Natal dos funcionários da Câmara Municipal do Peso da Régua e das escolas sob tutela da Autarquia.

Se o Governo central não transferir dinheiro para a Autarquia reguense ficarão condenados os quase 350 funcionários.

O executivo municipal presidido por Nuno Gonçalves “herdou” do anterior executivo uma dívida de curto prazo no valor de 6 milhões de euros.

Em 2005, após tomar posse no seu primeiro mandato, Nuno Gonçalves ordenou que fosse feito uma auditoria à gestão anterior, nunca tendo sido público o seu resultado.

Passados seis anos, o actual executivo aumentou a dívida em mais 10,5 milhões de euros colocando-a no patamar dos 16,5 milhões de euros.

A par desse facto, colocou em risco o futuro dos seus funcionários, gerando mau estar geral perante a possibilidade dos ordenados em atraso.

A má gestão, falta de visão, incapacidade e incompetência de quem (des) governa o Peso da Régua é patente nas atitudes e dispêndio e dinheiro a que fomos habituados desde há seis anos a esta parte.

Qual Alberto João Jardim e a exemplo do regime da Madeira, Nuno Gonçalves gere o Município através das suas ideias megalómanas prejudicando e hipotecando o nosso futuro.

Régua com futuro? Só se for para os industriais e empreiteiros “amigos” do executivo que se têm vindo a governar!!!

O caminho está traçado! A Câmara da Régua terá o fim já conhecido da Adega “Caves Vale do Rodo “ e da Casa do Douro, onde ninguém receberá ordenados, excepto os respectivos executivos!

- Sr Presidente, correm realmente os funcionários municipais o risco de não receberem já os ordenados de Novembro e o subsídio de Natal?

- Sr Presidente, qual é a dívida real da Município?

- Sr Presidente, qual é a dívida do Município à ADSE?

- Sr Presidente, qual é a dívida do Município aos empreiteiros?

- Sr Presidente, correm os empreiteiros riscos de falência por causa da falta de pagamentos por parte do Município?

- Sr Presidente, quais os encargos vindouros dos reguenses no que respeita à dívida actual e futura relacionada com, irá provar-se mais dia menos dia, a manutenção de alguns “elefantes brancos” produzidos pela sua gestão?

- Sr Presidente, qual é a solução para corrigir a gestão ruinosa que tem vindo a adoptar nestes últimos seis anos?

- Sr Presidente, com todas as obras e grandes projectos a serem financiados pela EU a mais de 80%, como pode ter quase triplicado a dívida?

- Sr Presidente, com tudo isto ainda pensa continuar com o projecto da Alameda dos Capitães?

- Sr Presidente, corre o Município riscos de entrar em incumprimento?

Peso da Régua, 1 de Setembro de 2011

MIR* - Movimento MIR*

Nota:

Elefante branco é uma expressão idiomática para uma posse valiosa da qual seu proprietário não pode se livrar e cujo custo (em especial o de manutenção) é desproporcional à sua utilidade ou valor. O termo é utilizado na política para se referir a obras públicas sem utilidade.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Fonte: www.MovimentoMIR.pt.vu

Declaração dos Párocos da zona Pastoral Douro I – Concelhos da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio – Sobre a Crise que afecta esta Região

Enquanto Párocos das freguesias dos concelhos da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio, vivemos e sentimos, com muita preocupação, os graves problemas que afectam a situação sócio-económica da grande maioria dos viticultores destes concelhos da nossa Zona Pastoral. Eis, no nosso entender, algumas das razões:

1.º - As duas Adegas Cooperativas da Régua e de Santa Marta de Penaguião – as maiores da Zona Demarcada do Douro – atravessam uma muita grave situação financeira, que não lhes tem permitido pagar aos associados as uvas que nelas depositaram. As migalhas que uma e outra pagaram ou vão pagar por ocasião das vindimas sobre a colheita de anos anteriores não chegam para as despesas das mesmas vindimas.

2.º - O cultivo das vinhas é cada vez mais caro, quer na mão de obra, quer nos produtos necessários ao cultivo, desde os adubos aos tratamentos fito-saniários.

3.º - As pessoas não têm outra alternativa para viverem. O tão badalado turismo contribui muito pouco ou quase nada para a melhoria económica da gente do Douro.

4.º - A livre concorrência no que diz respeito à comercialização e produção do vinho tem conduzido ao esmagamento do preço para os pequenos e médios produtores e ao enriquecimento dos mais fortes e poderosos que dominam o mercado.

5.º - Por todas estas razões instala-se a confusão e a divisão, a dúvida e a incerteza, a revolta e a angústia acerca do presente e do futuro. Alguns associados das Adegas vão saindo sorrateiramente destas instituições, deixando-as cada vez mais frágeis e expondo-se eles mesmos a uma situação de isolamento perigosa para o futuro.

Como poderão sobreviver as famílias com tão magros recursos? Se não se resolver o problema da produção e da comercialização do vinho, que será das pessoas nesta região? Até onde irá a sua paciência? Qual a solução? O abandono puro e simples? Que futuro para as pessoas? A emigração? Ainda maior desertificação do interior do país?

E, no entanto, todos nós sabemos que o vinho se vende (e bem!) e que há quem faça fortuna com este produto. Que se passa?

Em nome dos pequenos e médios viticultores, da sua dignidade de pessoas humanas e dos trabalhadores agrícolas que pretendem manter o seu património do qual se habituaram a viver, vimos mais uma vez pedir às instituições políticas e administrativas, ao mundo da Técnica e do Saber:

A- Uma séria e profunda análise desta situação, feita por pessoas competentes e verdadeiramente interessadas no Bem Comum.

B- Uma consequente tomada de resoluções que promova maior justiça e equidade neste campo.

C- As Adegas Cooperativas chegaram a esta situação por culpa de quem? Outras Adegas do Douro encontram-se de boa saúde e exercem normalmente e com agrado dos sócios as funções que lhes são cometidas pelos Estatutos.

Fazemos um apelo a que se proceda a um Programa de Saneamento Financeiro das Adegas em crise. Será possível? Não poderá o Ministério da Agricultura intervir, sugerindo, aconselhando e até impondo medidas para melhor e mais eficaz administração das mesmas?

D- O Estado, principal promotor do Bem Comum, não pode ser um mero espectador na livre competição entre grandes e pequenos; deverá não só ser árbitro, mas também intervir por si ou por meio de instituições intermédias, apoiando os mais fracos e desprotegidos. Não era essa a função moderadora e reguladora da Casa do Douro? Porque lhe retiraram as atribuições que tinha?

Por fim, poderão perguntar: e que têm a ver a Igreja e os padres com estes assuntos? Como homens da Igreja, «não podemos ser alheios às alegrias e esperanças, às angústias dos homens nossos irmãos; somos solidários com todo o homem e com toda a mulher de todo o lugar e todo o tempo»1, muito em especial aqueles que são de nossas paróquias e que o Senhor nos confiou; é que para nós «Jesus veio trazer a Salvação integral, que abrange o homem todo (corpo e alma) e todos os homens, abrindo-lhes os horizontes admiráveis da filiação divina»2.

Peso da Régua, 22 de Setembro de 2011

Os Párocos da Zona Pastoral Douro I da Diocese de Vila Real

De O Arrais, pág 4, Edição de 29 de Setembro de 2011

Arquivo Notícias do Douro: Edição de 15-01-2010
SECÇÃO: Opinião

O QUINTO PODER (I)

Com tantos exemplos de mau exercício dos vários poderes a sucederem-se no dia a dia noticioso, fácil é demonstrar que faz falta um “quinto poder”, no sistema político, para que este país possa ser melhor governado.

Como se tem constatado, não fosse o chamado “quarto poder” (jornais, rádio e televisão – mas sobretudo os primeiros), investigar e publicar alguns dos desmandos dos poderosos do nosso país, o povo nunca viria a saber metade da missa.
Os actos censuráveis desses “senhores” ficariam para sempre arquivados na gaveta comum do esquecimento.
O mesmo é dizer que nenhum crime cometido por essa “espécie protegida” de gente viria a ser descoberto, porque quem os poderia revelar pertence à mesma seita criminosa (E as “comadres” raramente se zangam … quando as mãos se sujaram na mesma lama…).
Mas, os crimes, esses desconhecidos, lá se vão descobrindo, graças ao labor de um fragmento mais irrequieto do quarto poder.
E, quando os criminosos são obrigados a sair da “toca”, perseguidos pela “imprensa doninha” (o sector mais acutilante da imprensa), é curioso ver os criminosos suspeitos com aquele rosto (que é, afinal, uma máscara) de angélicas criaturas, moralmente exemplares, distintas e honradas. (Alguns chegam mesmo a jurar, chorando, que nada fizeram de criminoso…).
E se os seus parceiros os vêem chorar, vêm logo dizer que é perseguição política; que a justiça exagera; que os códigos estão todos errados; que urge mudá-los de fio a pavio.
E o povo, que leva com os códigos todos os dias, nos pés, no “lombo” ou na cabeça, fica a ouvir a “sarjeta moral do país” a palrar.
E só não interrompem porque ainda acreditam que a honra é irmã do poder e da glória…
Porém, não sendo punidos, os criminosos sentem-se livres e chafurdam cada vez mais na lama do crime.
E, embora isto pareça um problema exclusivo de tribunais, ou de justiça, em boa verdade, não o tem sido. Como todos vamos sabendo, os tribunais, nuns casos não podem, e noutros, não querem resolver os grandes problemas criados pelas grandes personalidades do grande poder.
O que isto revela é que os poderes (inscritos na Constituição da República) não estão, há muito, a funcionar como devem.
A engrenagem está gasta ou mal oleada.
E a verdade é que é no seio desses poderes que os maiores criminosos têm crescido, por aí encontrarem o alimento alarve da sua cobiça; é, justamente, aí que eles semeiam e colhem os frutos do crime económico, da corrupção e do tráfico de influências.
Muito embora me esforce, por norma, a resistir aos cantos de sereia das utopias, julgo que o “quinto poder” não é nenhuma quimera, porque é um sonho cuja realização é plausível, e praticável.
Devo esclarecer que não concebo o “quinto poder”, como alguns o concebem, descrevendo-o como a expressão tentacular do “poder económico”.
E portanto como um poder que ensombra os outros poderes.
É que, a meu ver, o poder económico não é um contra-poder, como o era, na sua pureza original, o poder da comunicação social.
Um poder que possa ser contrapeso dos excessos dos poderes previstos na constituição.
O poder económico, o que é se não um poder cada vez mais asfixiante nas sociedades modernas?
Um poder maligno e prejudicial? Um poder que se intromete nos outros poderes para os desfigurar, adulterando a sua missão? E o pior é que o poder económico aperfeiçoou o uso da máscara para atingir os seus objectivos.
Se lhe abrem a porta, ele entra, pedindo licença, de forma muito polida… mas nunca mais dali sai.
É que o poder económico parece tão cavalheiro que engana o mais prevenido anfitrião.
O poder económico não é bruto. É até muito ( por vezes exageradamente) “bem-educado”,insinuante e malabarista. Por isso não arromba as portas para penetrar nos gabinetes dos poderosos.
Prefere substituí-las, a expensas próprias, tirar um cópia da chave, antes de entregar o original, para, quando for oportuno, entrar livremente, sem ter de sacudir os pés no tapete.

(Continua)

Cunha Ribeiro, Advogado, (cunharibeiro267@hotmail.com)
http://www.dodouro.com/noticia.asp?idEdicao=292&id=18249&idSeccao=3287&Action=noticia

Arquivo Notícias do Douro: Edição de 22-01-2010
SECÇÃO: Opinião

O QUINTO PODER (II)

O poder económico é tão hábil e diplomático que atravessa com enorme à vontade os átrios dos tribunais, “invadindo” processos para alterar decisões; é tão astuto e manhoso que “se instala”, com permanente desfaçatez, nas poltronas dos gabinetes da Assembleia Legislativa; é tão ardiloso e matreiro que, prestavelmente, “colabora”com os deputados no fabrico interesseiro de certas leis ou decretos.
Já poucos duvidam que ele penetra, como em sua própria casa, nos gabinetes dos ministérios, pedindo a chancela dos Srs Ministros (e/ou secretários de Estado), para que o “diploma”seja assinado depressa.
E em Belém? Que faz o poder económico quando precisa de persuadir o Sr Presidente?
Serão os seus “aposentos” inacessíveis ao poder económico? Um pouco mais difícil, talvez. Agora impossível, é que não. Mais difícil, porque o Presidente da República é bem mais escrutinável. Basta que se traduzam bem as suas atitudes para se perceber se ele está a favorecer alguém, ou quem está a favorecer.
E a verdade é que não é necessário recuar muito tempo para surpreendermos o poder económico em flagrante delito, junto da instância maior da Nação.
Jorge Sampaio, que deixou Belém com imagem de “santo”, devia, antes, ter saído com imagem de “anjinho”. Muito provavelmente terá sido o poder económico-financeiro, através do seu máximo representante, João Salgueiro, que lhe terá dito ao ouvido:
“ Sr Presidente, é a única saída… Com “ Santana” no poder, é a nossa desgraça…”.
E, já com Sampaio semi-convencido, o último, e decisivo, argumento:
“…É a bancarrota!”.
Poucos anos mais tarde vimos o que aconteceu com os bancos… Sem Santana no poder…
E foi assim, liminarmente assim, que Jorge Sampaio (depois de uma pequena lavagem ao cérebro feita pelo patrão da finança) mandou Santana para casa, sem o deixar aquecer o lugar.
Ora, se Sampaio, em vez de ouvir os patrões da alta finança, ouvisse os donos do saber e do bom senso, talvez não precipitasse a queda do governo PSD/CDS que, por mais que se especule, nunca se provou estar a afundar o país. (Crise se a houve, foi agora com Sócrates).
Ora, é justamente para resolver problemas de má governação (levada a cabo por governos corruptos e irresponsáveis) que o Quinto poder faz falta ao sistema político. Um órgão plural que tenha, ele sim, ao seu alcance, essa bomba atómica chamada “dissolução da Assembleia”. E não um homem só (o Presidente da República) facilmente influenciável por uma corporação ou duas… Como se viu.
Num país com cerca de dez milhões de pessoas, parece provável que exista, pelo menos, meia dúzia de cidadãos, não apenas competentes, nas várias árias do saber, mas também rigorosos no cumprimento dos valores sociais indiscutíveis, como o da justiça e equidade.
E que órgão seria esse? Mais um conjunto de vaidades a exercer um poder oligárquico? Um grupo de anciãos reformados, ou amigos dos donos dos outros poderes, género “conselheiros de estado”?
Não. Seria um órgão composto de figuras que pela vida fora se revelaram indiscutível e consensualmente competentes nas várias áreas que formam a estrutura dos vários poderes. Portanto os mais capazes cientificamente, mas também os melhores na aplicação prática desses saberes. Mas seria sobretudo um órgão moralmente sem mácula. Não se pretende com isto dizer que tivéssemos de os ter visto ir à missa e à comunhão ao domingo. Mas sim que essas pessoas seriam donas de um historial de defesa intransigente das medidas sociais mais justas e coerentes; de um bom senso à prova de bala; e de uma incontestabilidade nacional quase unânime.
Lembrava aqui pessoas como João Cravinho e Guilherme de Oliveira Martins. Mas há mais gente desta envergadura.

( Continua)

Cunha Ribeiro, Advogado, (cunharibeiro267@hotmail.com)
http://www.dodouro.com/noticia.asp?idEdicao=293&id=18341&idSeccao=3297&Action=noticia

"Mais do que uma mulher de armas", ERNESTINA FERREIRA é uma "MÁQUINA"!

É assim que Paulo Portas define a candidata do CDS-PP à Câmara da Régua.

Ernestina Ferreira, advogada, 38 anos, natural de Peso da Régua, acredita que é "Chegado o momento da mudança" no concelho duriense.

Depois do PS e PSD se alternarem no poder nos últimos anos, a Candidata assume como objectivo da sua candidatura ganhar as próximas eleições no Concelho de Peso da Régua.

Para tanto, afirmou: "Basta que os Reguenses acreditem!" e que "acreditem que a mudança é possível";

A reforçar a candidatura e a posição de Ernestina Ferreira, Paulo Portas afirmou que o CDS-PP não é delegação de nenhum outro partido, é um partido autónomo e como tal ACREDITA nesta candidatura e nesta liderança.

A candidata popular quer transformar a Régua numa cidade mais atraente, capaz de fixar e de atrair diferentes grupos de pessoas.

Aponta como sectores estratégicos a mudança em vários sectores, nomeadamente no "turismo" que considera "estratégico" para o desenvolvimento do concelho; para tanto anunciou já a criação do "Gabinete de Coordenação à Internacionalização do Peso da Régua" e a transformação desta cidade no "principal pólo de turismo a nível nacional e internacional".

A criação dum Parque Empresarial no Concelho, é também prioritário para a candidata popular, bem como o reforço aos incentivos às micro, pequenas e médias empresas.

Porque a Régua está inserida na Região Demarcada do Douro, Ernestina Ferreira garante uma participação activa por parte do poder local na "política agrícola" e na defesa dos viticultores durienses.

Os jovens e a terceira idade vão ter também uma atenção especial por parte do CDS-PP, afirma a candidata.

No que respeita ao encerramento da urgência do Hospital D. Luiz por parte do Ministério da Saúde, a candidata defende a necessidade de fazer justiça na "saúde" do concelho!

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SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Carta Aberta

Caros leitores e visitantes, nós os Manos Metralha decidimos escrever esta carta aberta por vária razões, sendo a principal razão o porquê deste Blogue existir, e a constante pressão que existe para que o mesmo seja extinto.

O porquê é muito simples, vivemos numa Cidade vinhateira, com um enorme potencial turístico, com uma beleza que encanta os turistas sejam eles Portugueses ou Estrangeiros, e temos uma simpatia e hospitalidade inigualável.

Acontece que como nada neste Mundo é perfeito, por vezes quem está á frente da Entidades Oficiais (Câmara, Juntas, GNR, etc.) não tem conhecimento ou não quer saber de certos problemas que afectam e causam incómodos aos habitantes da Cidade.

Por esse motivo é que o Blogue dos Manos Metralha foi criado, para falar do que se fala em sussurro pelas ruas da nossa terra, para expor alguns problemas de acessibilidade, para dar a palavra ao cidadão “anónimo”, para tentar ter uma cota parte na exposição do que vai mal pela Cidade do Peso da Régua.

Infelizmente somos acusados por alguns “anónimos” de criticar tudo e mais alguma coisa, de sermos uns incompetentes e energúmenos, e de sermos sempre do contra ( se está mal dizemos que está bem e se está bem dizemos que está mal).

Enfim, Deus que é Deus não agradou a todos!

Sobre a Política a nossa postura é apartidária, não somos pelo PSD, PS, CDU, nem CDS-PP, somos sim por aqueles que tentam dinamizar a nossa terra sem tachos, cunhas e benefícios próprios, tomamos partido pelos que lutam dia a dia por uma vida melhor.

Não temos cursos de Direito, Engenharia nem de Medicina, temos sim é uma Enorme vontade de continuar a mostrar o que de mal acontece por cá, independentemente de quem tome as rédeas da Autarquia.

Apenas somos um grupo de Reguenses de gema, que se interessa pelo que se passa na Cidade, ouvindo e convivendo com o rico e com o pobre, vendo o bom e o mau, sem estar atrás de uma secretária.

Isto sim é o que nós sabemos fazer de melhor e que fica já a promessa de que vamos continuar a ser uma grande pedra no sapato de quem nos critica e acusa injustamente.

Um bem-haja a todos que nos visitam, e prometemos novas “bombas” Brevemente.

Os Manos Metralha.
POSTADO POR MANOS METRALHA

in MANOS METRALHA - CARTA ABERTA
http://manosmetralha.blogspot.com/2009/08/carta-aberta.html
28 de Agosto de 2009

O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. É um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.

Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente: superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro - de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em torno de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.

A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira nas energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.

Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.

E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.

Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.

Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva. E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.

Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.

Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever: mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.

E atenção: esta não é uma questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.

É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: uma atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.

Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.

A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. É preciso dizê-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.

E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é, por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.

Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais - e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado "imprescindível". Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania. A proposta do PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré-natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.

Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.

Primeiro, o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.

Segundo, o combate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das famílias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza.

Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.

Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do País. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as políticas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita.

E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.

Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.

Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema. Estamos bem conscientes de que a nossa responsabilidade é realizar as políticas públicas necessárias para responder aos problemas e às necessidades das pessoas. E é isso que queremos continuar a fazer, com toda a energia e com toda a determinação, com base num novo compromisso. Com confiança nos portugueses e com confiança no futuro.

in Jornal de Notícias - JOSÉ SÓCRATES - UMA ESCOLHA DECISIVA
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1331379
11 de Agosto de 2009

Meus Amigos, Caros Reguenses:

No contexto da evolução das sociedades, das economias, da história do poder local democrático no nosso país, resulta a inevitabilidade dos municípios virem a assumir paulatinamente cada vez mais competências. Umas, delegadas pela administração central, já em prática, e outras derivadas da assunção das Câmaras ao conceito de governo local, com todas as implicações que esse conceito encerra, sobretudo nas vertentes sociais e económicas.

No momento actual, tendo presente os indicadores demográficos e de poder de compra, tendo em consideração a dimensão do tecido empresarial do nosso concelho, urge introduzir uma nova orientação para as políticas autárquicas. Nos últimos anos perdemos população, perdemos comércio, perdemos investimento. Todos os anos nos vamos apercebendo que temos uma economia local mais fraca e menos oportunidades de emprego. Todos os anos nos apercebemos que concelhos vizinhos como Sabrosa, Alijó, Santa Marta, Resende, ou Baião, conseguem imprimir dinâmicas autárquicas com outra dimensão.

Só uma nova geração de políticas autárquicas será capaz de aproveitar todo o nosso potencial endógeno e as janelas de oportunidade que se nos colocam.

A nossa terra foi classificada como a Cidade Internacional da Vinha e do Vinho. Ainda nos lembramos todos. Uma classificação que hoje deveria estar a ser potenciada numa lógica de centralidade, capitalidade e liderança do país vinhateiro do Alto-Douro. Mas não é assim que tem acontecido. Isso passa à margem dos actuais responsáveis da autarquia.

A Régua com o PS vai imprimir uma liderança regional, numa lógica de Rede Urbana para a Competitividade e Inovação.

Hoje, no mundo global, as empresas competem pelos mercados. Mas os territórios, os concelhos, as regiões, lideradas por autarquias com políticas de nova geração, competem pelos investimentos, pelos recursos humanos qualificados, por talentos, pela organização de eventos nacionais e internacionais, pela atracção de visitantes.

É imprescindível para o nosso desenvolvimento ter uma autarquia que a partir dos grandes activos que são o vinho e o turismo, seja capaz de promover uma politica direccionada para a inovação, para o desenvolvimento e a competitividade, uma autarquia que faça instalar no concelho um Polo de Competitividade para a fileira do vinho, juntando em Rede, o conhecimento, os saberes, a inovação, as Escolas, Universidades, Associações de Produtores, Associações de Desenvolvimento e Experimentação, e um Parque Tecnológico e Empresarial, com condições de acolher novas empresas, os grandes comerciantes de vinho, em especial os Exportadores de Gaia.

A história dos povos e das civilizações não anda para trás. E candeia que vai à frente, como diz o povo, ilumina duas vezes. Temos que estar à frente. Temos que liderar este processo. O vinho tratado ou vinho do Porto, vai para Gaia, a granel, desde o século XVI. Ia de Rabelo. Depois passou a ir de auto-tanque. E hoje, na era das novas tecnologias, faz algum sentido, que continue a ser transportado para o litoral? Para um Entreposto com acessibilidades tão difíceis? Aqui, no Douro, na Régua, estamos mais perto, por auto-estrada, das capitais europeias do que Gaia. E temos um rio navegável que nos permite a partir de agora, construídos que foram os molhes da Foz do Douro, expedir um contentor, daqui para qualquer porto europeu.

O vinho do Porto vende anualmente 400 Milhões de euros. Só 1/3 fica na Região. Esta é a realidade pura e dura. Não podemos prescindir daquela cadeia de valor que tem a ver com a lotagem, envelhecimento, engarrafamento e expedição. Precisamos de alterar este ciclo, criando as condições logísticas, materiais e imateriais para instalar no nosso território aquelas empresas exportadoras, e beneficiar do emprego qualificado e das externalidades daquele negócio.

Em Janeiro de 2006, fomos autores, e aprovámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução de medidas de apoio à região, onde constava também a criação de benefícios fiscais para as empresas de vinho que se deslocalizem do litoral para o interior. Mas este desiderato só poderá ter consequência se localmente forem criadas as condições para o acolhimento das empresas, a sua instalação, a facilitação do seu licenciamento, bem como a criação de vantagens fiscais autárquicas.

É uma autarquia virada para a economia, uma autarquia que assuma uma mudança de paradigma, que eu proponho aos reguenses. O futuro começa hoje, começa agora, com politicas autárquicas de nova geração.

Cidade Internacional da Vinha e do Vinho, Douro e Porto, marcas fortes, assentes em turismo e em vinho que têm que ser potenciadas ao máximo pelas novas políticas autárquicas.

A Régua tem que assumir também, definitiva e consistentemente, a sua vertente turística. E entender este pilar como uma importante complementaridade da sua economia, mas ao mesmo tempo como um sector que exige muito profissionalismo e uma grande articulação com a nova entidade Turismo Douro. É exigível mais e melhor animação, mais e melhor oferta. Mais e melhor organização. O exemplo que este executivo deu de incapacidade e incompetência a este nível está bem patente no processo que conduziu à perda da propriedade do Parque Termal das Caldas do Moledo.

NOVOS DESAFIOS / NOVAS SOLUÇÕES

Hoje, na era da rede, da partilha, e do intermunicipalismo, também se joga regionalmente uma competição pela atracção de residentes. Com uma auto-estrada como a A24, trabalhar em Vila Real, Lamego ou Régua, não condiciona significativamente a opção de residência. São outras as variáveis que influenciam essa decisão. Temos que ser competitivos a este nível. Temos que atrair mais residentes, através da fiscalidade autárquica. O Partido Socialista durante este mandato, propôs, mas o PSD rejeitou. Nós dizemos claramente aos reguenses. Vamos baixar o IRS e o IMI. Vamos tornar a Régua mais competitiva.

Também ao nível do comércio tradicional se impõe uma redefinição de política e orientação. O comércio personalizado, tradicional, faz parte da história da Régua, e foi um dos pilares fundamentais para o seu crescimento nos séculos XIX e XX. O comércio tradicional enfrenta hoje uma concorrência muito dura e difícil. No actual panorama, impõem-se soluções que minimizem o impacto negativo sobre o pequeno comércio, do excesso de lojas de média e grande dimensão no nosso concelho. É urgente criar soluções de estacionamento, soluções para estacionamento de curta duração, paragens para cargas e descargas, sobretudo na rua dos Camilos, soluções eficientes para a circulação automóvel. O comércio tradicional não é só economia. É também um património de história e cultura da capital do Douro.

Meus Amigos, Caros Reguenses:

Mas, se os conceitos sobre Politica Autárquica de Nova Geração, e portanto a promoção do desenvolvimento económico, nada dizem a este executivo, a avaliar pela sua actuação nestes quatro anos, o mesmo já não se passa com o ordenamento urbano, no qual, apesar de nada ter feito em concreto, promete vir a cometer erros da maior gravidade.

O PSD pretende construir piscinas ao lado do Palácio da Justiça, no actual parque de estacionamento, num local que merecia tratamento e requalificação compatível com um melhor enquadramento na envolvência residencial e de serviços. Um largo, uma praça, onde ao estacionamento fosse acrescentado embelezamento dum moderno espaço público. Mas não. Piscinas Municipais, com o Palácio da Justiça, o Hospital, o Centro de Diálise, o Novo Centro Escolar. Muitas centenas de pessoas a convergir diariamente para o mesmo local.

O PSD promete ainda construir um Auditório e respectivo parque de estacionamento subterrâneo na Alameda dos capitães. Em jardim público, consolidado e embelezado há poucos anos. Porquê construir estes novos equipamentos nestes locais? Porquê amontoar a cidade, porquê afunilar a cidade?

O Partido socialista alertou o PSD mas não foi ouvido. Piscinas no Palácio da Justiça e Auditório na Alameda é um gravíssimo erro, próprio de quem tem uma visão muito redutora do crescimento e ordenamento urbano. Próprio de quem não tem visão nem ideias para o desenvolvimento da cidade, próprio de quem, a toda a pressa, pretende mostrar serviço, ou melhor, prometer atabalhoadamente dois equipamentos muito desejados pela população.

Somos pela construção destes equipamentos, mas em espaços próprios, alguns já existentes, e outros que resultem do desenvolvimento de novas centralidades.

E que dizer da nova colocação da feira semanal? Uma das zonas mais nobres da cidade, a sala de visitas para o turista que nos visita, ocupada às quartas feiras com o cenário típico da feira. Um registo terceiromundista. Um prejuízo para o trânsito, um prejuízo para os próprios feirantes, dada a exiguidade do espaço, um prejuízo para a imagem da cidade internacional da vinha e do vinho.

Queremos ser poder autárquico para dar uma nova orientação à cidade. Criar novas centralidades, fazer novos arruamentos nas manchas de vinha que estão no interior da cidade, e construir uma circular à cidade. Temos espaços agrícolas bem perto do miolo urbano que precisam de ser ganhos para o urbanismo, fazendo baixar os preços do terreno para construção, permitindo traçar novos arruamentos e promover a melhoria do trânsito. Já construímos demasiado em altura. Há que criar novas orientações nas edificações urbanas. Mas precisamos de terrenos disponíveis, que os novos arruamentos vão disponibilizar.

Somos por uma cidade ordenada e desafogada, e frontalmente contra a cidade amontoada do PSD. Somos por uma cidade moderna, não demasiado dispersa ou difusa, mas uma cidade equilibrada na ocupação dos espaços agrícolas ou incultos dentro do perímetro urbano. E este sinal distintivo tem que ser bem marcado nesta campanha. Ou a cidade ordenada do Partido Socialista, ou a cidade amontoada do PSD. É também isto que está em causa nestas eleições.

Somos por um concelho em que os investimentos municipais sejam bem repartidos entre todas as freguesias, onde as infraestruturas de água e saneamento sejam concluídas e os equipamentos sociais, culturais, recreativos e culturais sejam concretizados, independentemente da cor partidária da Junta de Freguesia. Somos por um concelho capaz de manter uma rede viária municipal moderna, segura e funcional de ligação às suas freguesias.

Novos Desafios / Novas Soluções

Uma política autárquica de Nova Geração tem que se preocupar também com os apoios sociais. Nalgumas freguesias rurais, como Poiares, Loureiro e Sedielos, temos percentagens muito elevadas de cidadãos com mais de 65 anos. Nunca nenhum governo investiu tanto em apoios sociais. O vultuosos investimentos que o governo tem vindo a aplicar em creches, lares de idosos, centros de dia, cuidados de saúde continuados integrados, e ainda em majorações no preço dos medicamentos, óculos, lentes, próteses dentárias para os idosos pobres, merecerá da futura autarquia socialista todo o apoio e empenhamento na sua valorização, mas também um apoio complementar a esses mesmos idosos pobres, acrescentando aos apoios do governo, um apoio autárquico, de molde a reduzir ao mínimo a parte a pagar pelos idosos.

Face aos actuais custos da água e à provável subida das taxas deste bem essencial nos próximos tempos, criaremos uma diferenciação ou discriminação positiva para as famílias com menores rendimentos, ajudando a atenuar significativamente as despesas da água às famílias mais pobres, considerando como factores relevantes ou valorizantes, o baixo rendimento do agregado e o número de pessoas que o compõem

Uma política autárquica de Nova Geração que introduza a modernização administrativa em todos os seus procedimentos, aplique e desenvolva o que de melhor foi criado até agora no simplex autárquico, e desenvolva a celeridade e as práticas mais avançadas em termos de avaliação e tomada de decisão em todos os projectos. Rigoroso cumprimento da lei, mas ajuda, acolhimento, e boa orientação a todos os projectos.

Uma política autárquica de Nova Geração que una, potencie, mobilize, e que assuma uma postura construtiva com o governo central, uma postura institucional, e não uma postura sectária e não construtiva como aquela que a actual maioria exerceu junto do Ministério da Saúde e que inviabilizou a operacionalização do Protocolo para o Hospital e impediu a negociação e melhoria desse mesmo protocolo.

Somos por um Hospital público e não por um Hospital semi- privado como defende a maioria PSD na Câmara. Somos por um serviço de atendimento urgente 24 horas, pelo reforço dos meios do INEM e pelo aumento das valências, como aquela que ainda recentemente foi instalada, o Centro oftalmológico, um dos melhores serviços do norte do país naquela especialidade. Queremos melhorar e corrigir aquilo que ainda não funciona bem. Mas defendemos uma política de verdade.

O actual Presidente da Câmara, também candidato, recusou a presença do deputado nas reuniões com o Ministério da Saúde. Em reunião de Câmara considerou, com todos os vereadores, que o protocolo proposto pelo Ministério da Saúde era globalmente positivo. Mas recusou-se a negociá-lo, a partilhar da sua implementação e a participar numa comissão com podres para corrigir eventuais disfuncionalidades. Manipulou a informação para culpar o deputado pelo fecho nocturno da urgência. Mais tarde anunciou a cura de todos os males do Hospital com a vinda dum Privado para tomar conta do Hospital. Onde está ele? E Quem iria pagar os tratamentos dos doentes? O privado, a Câmara ou o próprio doente?

Somos por uma política de verdade. Verdade na informação, verdade no discurso, verdade nas contas. A falácia utilizada contra o anterior executivo PS acerca dos gastos e da dívida, cai completamente, se forem analisados os dados da conta de gerência de 2008. Grandes obras não se fizeram nestes 4 anos. O Museu do Douro foi uma obra do governo, a requalificação do campo Artur Vasques foi na sua quase totalidade, paga pelo governo, o Centro Escolar é uma obra nacional, a biblioteca estava em fase de acabamento, o Bairro das Alagoas, em finais de 2005, tinha todos os projectos e financiamento preparado. Mas a dívida aumentou 9%. Afinal onde está o rigor da gestão e a contenção nas despesas correntes?

Somos por uma nova atitude de respeito pelas instituições, respeito pela oposição, respeito pela diferença. Uma nova atitude que faça cultivar e desenvolver a cultura democrática. Nas palavras e nos actos. Engana-se quem pensa que o exercício do poder é um fim em si mesmo. Tudo fazendo para o manter e perpetuar. O poder é um meio para servir os cidadãos, e não um fim. Um meio para fazer o melhor pelas populações, da nossa geração e das gerações vindouras. E como ele é efémero, deverá ser exercido com toda a abrangência, democraticidade, respeitabilidade, deontologia, e com as melhores práticas de gestão da coisa pública e de relação com os outros. Somos por uma nova atitude de independência e defesa das instituições, acima de qualquer interesse, particular ou de grupo, e contra a prepotência, a pressão e o controle político-partidário que este executivo pretende exercer sobre elas, como ficou bem patente no processo eleitoral para esta escola secundária.

Somos por uma nova atitude de respeito pelas juntas de freguesia de cor partidária diferente da nossa. Denunciamos aqui a parcialidade, a chantagem, o desrespeito com que são tratados os autarcas socialistas das juntas de freguesia. Desrespeitam-se protocolos, rompem-se acordos escritos, mudam-se fechaduras, retiram-se espaços legalmente ocupados, retêm-se pagamentos.

Somos pela cultura e abrangência democráticas. A cultura que una todas as instituições do concelho, numa rede sólida

Meus Amigos, Caros Reguenses:

Termino com uma referência a valores que me são muito caros e que considero imprescindível serem praticados para quem está na política. Ética e transparência. Ética e transparência no processo eleitoral, ética e transparência no exercício do poder autárquico.

A limpidez nos comportamentos e nos processos é uma exigência cívica, moral e civilizacional. E uma obrigação de todos os políticos.

Meus Amigos, Caros Reguenses:

Temos uma batalha eleitoral muito dura pela frente. Sei o que nos espera. Sei o que me espera. Sei como o adversário utiliza a desinformação. Sei que armas o adversário utilizou na outra campanha. Mas temos que mobilizar todas as sensibilidades, todas as pessoas do concelho que entendam que chega de conversa, de promessas, de palavras redundantes. Temos que passar a palavra a todos os reguenses, de que há um caminho, há soluções, há vontade e competências na nossa candidatura para inverter a actual tendência.

O estado do marasmo, do erro, da incompetência.

Vamos ganhar a autarquia.

Perante estes Novos Desafios, temos as Novas Soluções.

Viva o Partido Socialista

Viva a Régua

Jorge Almeida

in Villa Regula - JORGE ALMEIDA - DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA

http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/06/jorge-almeida-discurso-de-apresentacao.html

24 de Junho de 2009

in Villa Regula - JORGE ALMEIDA - RAZÕES DE UMA CANDIDATURA

http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/06/jorge-almeida-razoes-de-uma-candidatura.html

23 de Junho de 2009

O CORETO ALEXANDRE HERCULANO

transcrevendo desta forma a mensagem que pôs a circular através do Hi5 (http://ocoreto.hi5.com).

«

O CORETO ALEXANDRE HERCULANO, QUE OUTRORA EXISTIU NO JARDIM ALEXANDRE HERCULANO, NA CAPITAL DO DOURO, PESO DA RÉGUA, JAZ QUASE MORIBUNDO NO ANTIGO MATADOURO, EM GODIM!...

Durante muito anos, existiu no então jardim Alexandre Herculano, em frente à Câmara Municipal de Peso da Régua, - até que alguém teve a infeliz ideia de o fazer “desaparecer” - um artístico Coreto, que serviu, durante anos a fio, as Festas do Socorro, os entusiastas pela música, para que se deleitassem a ouvir as bandas que ali actuavam. Em Novembro de 2005 tivemos oportunidade de chamar à atenção da então eleita Câmara Municipal, que dentro de dias iria tomar posse, para este “desaparecimento” mas não surtiu, até hoje, qualquer efeito e, assim, com as Festas de Nossa Senhora do Socorro “à porta”, vimos (novamente) relembrar o assunto, pois o Coreto merece, para que tenha um lugar visível como sempre teve, para satisfação de todos. Claro que, durante todo este tempo em que está a “morar noutras bandas”, deve necessitar de uma grande reparação, dadas as intempéries que por ele têm passado. Que alguém se recorde dos serviços que o Coreto prestou e tome as devidas providências para contentamento de todos quantos dele ainda se recordam! Esperamos que, com este novo reparo, o Coreto não fique novamente no esquecimento e apareça a entidade que tenha consideração com o que aqui escrevemos.

Por Fernando Guedes - Notícias do Douro - Edição de 20-07-2007

in Barco Rabelo - 27-07-2007, 19:29

O CORETO ALEXANDRE HERCULANO

o-coreto-da-regua.blogspot.com

tomaz.alfredo@gmail.com

»

in http://ocoreto.hi5.com

Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "FAZ-SE VÍDEOS DE QUASE 60 MIL EUROS?!...":

Por acaso até me estou a "cagar" para os políticos e para a política.

O esbanjamento de milhares e milhares de euros nesta campanha que se aproxima, se bem aplicados, poderiam resolver muitos dos nossos problemas.

A Ministra da Saúde

Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge

Assunto: Hospital D. Luiz I – Serviço de Urgência Básica – Requalificação e Valorização do Hospital.

Excelência, Na sequência da tomada de posse de Vossa Excelência como Ministra da Saúde em 30 de Janeiro de 2008, imediatamente o Município empreendeu relativamente à nova tutela, nova acção, na perspectiva de poder encontrar uma nova postura relativamente ao hospital D. Luiz I. Desde logo lhe enderecei no dia da tomada de posse um pedido de audiência, que reforcei em 08 de Abril do mesmo ano, não tendo até esta data conseguido tal reunião com Vossa Excelência.

Contudo fomos confirmando por parte da nova tutela uma demonstração de vontade de continuidade das políticas anteriormente assumidas, nomeadamente em relação ao nosso Hospital e muito concretamente quanto à implementação no mesmo de um Serviço de Urgência.

Considerando que não se podia continuar a adiar uma intervenção num Hospital que se apresentava em completa agonia, desenvolveu a Autarquia um processo que identificamos de “Plano B” para o Hospital D. Luiz I, processo que se encontra em fase de negociação com o Ministério da Saúde e que visa a sua Requalificação e Valorização nas quais se inclui a Instalação de um Serviço de Urgência Básica.

Sobre este processo será importante fazer uma análise cronológica para enquadrar o assunto:

- Em 30 de Janeiro de 2008, dia em que Vossa Excelência tomou posse como Ministra da Saúde, solicitei-lhe conforme já referido uma audiência;

- Em 08 de Abril de 2008 enviei comunicação a Vossa Excelência reafirmando a nossa incomodidade perante a continuidade de um novo serviço instalado que não funciona, alertando sobre as suas falhas e debilidades, renovando ainda o pedido de audiência anteriormente formulado;

- Em 22 de Abril de 2008 em resposta à comunicação proveniente do Gabinete de Vossa Excelência, que me deixou preocupado com a ligeireza com que foram avaliadas e não consideradas as nossas preocupações, enviei documento com listagem de um conjunto de casos anómalos que sucederam após o encerramento do nosso serviço de 24 horas e a instalação do novo serviço de consulta aberta. Juntei ainda um exemplar do nosso Estudo Técnico que elaboramos como suporte à nossa pretensão de manutenção da Urgência;

- Entre Maio e Junho de 2008 o Município do Peso da Régua congrega um conjunto de reais vontades expressas por diversos parceiros em torno de um projecto global de Requalificação e Valorização do Hospital D. Luiz I;

- Em 22 de Julho de 2008 é enviado ao Sr. Secretário de Estado da Saúde um projecto de intenções para a requalificação e valorização do Hospital D. Luiz I, solicitando a sua análise e pedido de audiência;

- Em 24 de Novembro de 2008 o Município e o conjunto de parceiros são recebidos pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, resultando da reunião uma abertura de princípio e uma receptividade ao novo modelo apresentado para o Hospital D. Luiz I, tendo pelo Sr. Secretário de Estado, sido solicitada a apresentação de um Estudo de Viabilidade tendo em vista o desenvolvimento das negociações, ficando aí assumido o compromisso da cedência por parte do Centro Hospitalar de elementos fundamentais para a elaboração do referido Estudo;

- Em 25 de Novembro 2008 o Município do Peso da Régua solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde elementos necessários para a realização do Estudo de Viabilidade, tendo os parceiros iniciado a sua elaboração;

- Para o desenvolvimento do Estudo foi pelo Município solicitada ao Sr. Secretário de Estado uma visita dos parceiros ao Hospital D. Luiz I, que foi concedida, tendo a mesma sido realizada em 04 de Dezembro de 2008;

- Em 05 de Dezembro de 2008 renovamos junto do Centro Hospitalar o fornecimento dos elementos em falta para a concretização do Estudo de Viabilidade solicitado pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde;

- Em 16 de Janeiro de 2009 enviei comunicação ao Sr. Secretário de Estado da Saúde dando conta da não obtenção, por parte do Centro Hospitalar, dos elementos para o Estudo de Viabilidade, bem como informei que, de forma diversa daquela que nos transmitiu na audiência concedida, estavam a ser realizadas obras de adaptação no Hospital D. Luiz I;

- Em 23 de Março de 2009 foi no Hospital D. Luiz I inaugurado o Centro Oftalmológico o que me deixou naturalmente satisfeito, acto do qual tive conhecimento apenas informalmente, tal como da sua instalação, embora saiba que esteve presente nesse momento acompanhando o Sr. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar, o Sr. Deputado Jorge Almeida (agora Candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal do Peso da Régua);

Feita esta resenha certo é que, nesta data e depois de me ter encontrado por mais duas vezes com o Sr. Secretário de Estado da Saúde, a quem reiteradamente tenho solicitado os elementos necessários para o Estudo de Viabilidade, os mesmos não foram até hoje fornecidos, volvidos que estão cinco meses.

Quero informar Vossa Excelência que todos os problemas que em tempo útil denunciamos e repudiamos relativamente ao Hospital D. Luiz I se mantêm, nomeadamente o deficiente serviço que entretanto foi implementado para substituir o atendimento de 24 horas que possuíamos.

Quero também ainda informar, que por unanimidade na Câmara e Assembleia Municipal é defendida a instalação de um Serviço de Urgência Básica no Hospital D. Luiz I, posição que coerentemente foi assumida com continuidade e desde a primeira hora.

Reassumo que, para nós, se mantém como absolutamente necessária e inevitável a instalação de um Serviço de Urgência Básica no nosso Hospital funcionando 24 horas, considerando inaceitável o serviço que entretanto nos foi disponibilizado que, para além de não servir na sua génese, acaba por ele próprio não funcionar ou funcionar deficientemente.

Senhora Ministra, se sobre esta matéria de certa forma temos contemporizado, o mesmo se deve ao processo que temos em aberto, respeitando como sempre e de uma forma elevada a relação institucional, não querendo definitivamente acreditar que, deliberadamente, nos estão a ser dificultadas as informações solicitadas em tempo útil. Não posso no entanto, neste momento, deixar de dizer que o comportamento assumido é por mim considerado como inaceitável.

Colocava agora a Vossa Excelência as seguintes solicitações:

1- Reitero o pedido de audiência que formulei em 30 de Janeiro de 2008;

2- Que interceda para que o mais rapidamente possível pelo Centro Hospitalar, sejam fornecidos os elementos aos parceiros que estão a trabalhar no estudo de viabilidade do novo modelo para o Hospital;

3- Que o mais rapidamente possível seja alargada a abertura durante 24 horas do atendimento que agora é feito no Hospital D. Luiz I, em função da sazonalidade que se avizinha e de acordo com a necessidade que pelo Ministério para este caso foi assumida. Esclareço que este Serviço de 24 horas, não substitui de forma alguma o Serviço de Urgência Básica que reivindicamos, visando apenas atenuar as deficiências verificadas, até à sua instalação;

4- Passado que está um ciclo de funcionamento do serviço alternativo instalado, que seja reavaliada a necessidade da instalação do Serviço de Urgência Básica no Hospital D. Luiz I, tendo por base a matéria que o Município do Peso da Régua aduziu, bem como os deficientes resultados com desfechos fatídicos entretanto ocorridos.

Termino afirmando, que o Município do Peso da Régua, está disponível para um trabalho partilhado, apenas e só, com o interesse do desenvolvimento da nossa Região e de um Serviço de Saúde de qualidade para a população alvo de mais de 50.000 utentes do Hospital. Não tenho qualquer dúvida, que o Hospital D. Luiz I vai ter um futuro diferente, seja qual for o modelo que venha a ser adoptado, do qual fará parte necessariamente, um Serviço de Urgência funcionando 24 horas.

Agradecendo antecipadamente a atenção que por certo irá dispensar a este assunto, subscrevo-me com elevada estima e consideração.

Peso da Régua, 05 de Maio de 2009

O Presidente da Câmara do Peso da Régua

Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves (Engº)

in http://www.cm-pesoregua.pt/

in Villa Regula - CARTA ABERTA À MINISTRA DA SAÚDE

http://pesodaregua-pelorioabaixo.blogspot.com/2009/05/carta-aberta-ministra-da-saude.html

12 de Maio de 2009

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Assunto: Programa de Revitalização do Hospital da Régua