MANIFESTO PELO DOURO

É um território monumental… Com uma forte e singular identidade paisagística, social, cultural e económica.
Região cosmopolita e aberta desde há muito mas, simultaneamente, fechada e encravada. Com uma unidade marcada, mas dividida no dia-a-dia. Com um enorme potencial, mas deprimida e refém de um conjunto de problemas estruturais que condicionam o seu processo de desenvolvimento. Com indicadores socio-económicos que a colocam na cauda do País e das regiões vinhateiras da Europa, mas com uma margem de progresso invejável. Em suma, terra de contrastes e contradições…
Sendo verdade que tem vindo a recuperar de alguns atrasos – a afirmação, recente, dos seus vinhos de mesa numa linha de modernização vitícola e enológica, o crescente fluxo de procura turística da região, a requalificação urbana de várias sedes de Concelho e a consagração da sua paisagem como Património da Humanidade, são disso exemplos concretos –, o certo é que perduram fragilidades e problemas estruturais.
É patente o declínio demográfico. O envelhecimento populacional. A taxa de analfabetismo que ronda os 17%. O insucesso escolar e a iliteracia que atinge a maioria da população residente.
Sente-se uma generalizada falta de mobilidade e não é possível disfarçar a debilidade das dinâmicas económicas e sociais. Nota-se uma reduzida espessura institucional da administração pública e do tecido produtivo. Percebe-se a falta de massa crítica e a fraca coesão territorial, próprias de espaços periféricos.
Conhecidos e velhos são, pois, os problemas que não há maneira de serem resolvidos. Que nos levam a questionar o modelo de desenvolvimento seguido, o modelo territorial e urbano instalado.
Conhecidos e velhos são os problemas que carecem de novas soluções. Que justificam novas atitudes dos actores locais e regionais. É decisivo experimentar o que não foi experimentado. Questionar o que parece ser verdade adquirida. Confrontar os interesses instalados.
É imperioso negar o fatalismo instalado. Mobilizar quem está adormecido. Recusar a ideia de que tendência é destino…
No Douro, a virtude não tem sido do Estado. A sua força advém dos quarenta mil pequenos agricultores, dos proprietários e empresários das Quintas e dos trabalhadores que ergueram e trabalham a paisagem vinhateira.
Sabemos, por experiência, que o modelo vigente da administração do território é, há séculos, centralizador. Tem constrangido, sobremaneira, o desenvolvimento equilibrado do País, em particular do seu Interior.
É nossa convicção que se torna urgente encontrar mecanismos e instrumentos mobilizadores das capacidades e iniciativas regionais e locais, em vez de as ignorar ou subestimar.
O desafio do desenvolvimento nunca será, seguramente, conseguido sem o comprometimento activo dos durienses.
O Douro possui uma vincada identidade cultural e económica. É Património Mundial desde Dezembro de 2001. No entanto, é sabido, nunca conseguiu uma correspondente afirmação de unidade regional e política.
Essa falta de unidade regional é dos seus desafios mais antigos. Decorre da fraqueza endémica da maioria das suas associações e das limitações da Administração Municipal, que navega entre a dependência do poder central e as prioridades com mera incidência local.
Temos a noção exacta de quanto é urgente e indispensável criar Instituições com peso político específico. Com legitimidade para definirem estratégias integradoras de políticas diversificadas, consoante as realidades económicas, sociais e culturais.
O Alto Douro Vinhateiro confronta-se com um repto que não é pequeno. Tendo, como todo o País, beneficiado de apoio de fundos comunitários desde 1986, continua a evidenciar sinais depressivos e a suportar os efeitos da Interioridade.
Está, ainda, por terminar o ciclo das infra-estruturas básicas, ao contrário do que acontece noutras regiões. Paradigmático do que acabamos de referir foi a abertura recente do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real, depois de anos e anos de protelamento.
Mas há outras acessibilidades indispensáveis que estão longe de estar concluídas, sem falar das que nunca saíram da fase de projecto. E há outras ainda, como acontece com a rede ferroviária, que já ligou o Douro a Salamanca e à Europa, que têm sido objecto de desinvestimento, de incúria e de destruição.
Nestes últimos anos, a redução do investimento público, a secundarização das políticas de desenvolvimento regional e de discriminação positiva das zonas deprimidas (relembre-se o Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos ou o Plano de Desenvolvimento Turístico, que não saíram do papel...) contribuíram, não para o equilíbrio entre regiões, mas para cavar maiores assimetrias.
O DOURO precisa de Investimento Reprodutivo.
As Redes Básicas têm que fechar. Têm de ficar operacionais, para que o cidadão comum delas beneficie. É imprescindível continuar com o esforço de qualificação urbana da rede de aglomerados.
Mas tal não basta. É fundamental alterar a lógica de investimento da Administração Central. Para lá da “infra-estrutura” que assegura a circulação de bens e pessoas, é necessário, para gerar uma mudança estrutural, apurar o conhecimento, introduzir a inovação nos processos produtivos e organizacionais, lado a lado com a valorização do carácter identitário da Região.
O novo ciclo de planeamento do desenvolvimento ( 2007-2013) em preparação à escala da União Europeia, vai concentrar esforços e meios na investigação, na ciência, na informação, na transferência de tecnologias. O desenvolvimento sustentável, a competitividade com coesão territorial enformarão, decididamente, o próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Nesta perspectiva, é fácil de prever que será mais limitado o número de espaços e de actividades que beneficiarão de apoio. Que não deixarão de se inscrever nos territórios onde a produtividade e o emprego qualificado existentes dêem garantias acrescidas de sustentabilidade e de eficácia económica e social.
Nestas circunstâncias, adivinha-se que a região duriense terá a vida bem mais complicada. Ao mesmo tempo que tem de fechar um ciclo material, muito rapidamente, tem de saltar para um novo ciclo imaterial.
O DOURO carece de investimentos solidários e sustentáveis.
Mobilizadores e indutores de desenvolvimento. De projectos públicos-âncora que dotem o território de competitividade elementar.
É necessário que o Estado, de uma vez por todas, assuma a sua função equilibradora e reguladora.
Não nos podemos dar ao luxo de dispersar apoios, de atomizar projectos, de desbaratar meios. De optar pela divagação estratégica, pela desintegração das intervenções, pela pulverização de iniciativas sectoriais, em lugar de concentrar recursos em áreas relevantes para fomentar a atractividade do território.
Se não se inflectirem rapidamente certas tendências, corre-se o risco de não haver a energia mínima que garanta a sustentabilidade social de um processo de desenvolvimento.
Por isso o DOURO não pode ver mais adiada uma estratégia integrada e concertada de promoção. Concertada entre quem faz a paisagem vinhateira, quem comercializa os seus produtos, quem assegura a preservação e valorização do Património, quem é fonte de conhecimento.
Não podemos continuar a assistir, impávidos e serenos, a uma sequência de Planos Estratégicos e Sectoriais que nunca viram a luz do dia…
Não podemos continuar indiferentes à rotina dos projectos que se vão acumulando no limbo da burocracia ou no arquivo das falsas promessas.
É tempo de marcarmos outros tempos... De mobilizar novos/velhos parceiros. De sentar à mesma mesa quem tem andado isolado. Sentar de “frente”, quem tem estado de ”costas”...

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA, onde se ganhe a vida e viva melhor, vai impor, necessariamente, uma articulação do seu crescimento/desenvolvimento com a tradição, a cultura e o ambiente que marcam a autenticidade da paisagem física e humana.
A história e a cultura da produção dominante do Vinho, que vêm determinando os termos da ocupação, uso e transformação do território, terão de continuar a enformar, decididamente, as políticas de desenvolvimento.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA impõe que a Administração e a Sociedade Civil acertem, para a unidade territorial, um Programa Integrado de Acção com Sentido Estratégico.
Um Programa que seja capaz de agregar, de forma coerente e consistente, no espaço e no tempo, um conjunto de acções estruturantes que têm vindo a ser proteladas ou, pura e simplesmente, desenvolvidas ao arrepio das prioridades governamentais ou municipais. Que articule as políticas e os investimentos em áreas que vão do Ordenamento do Território ao Turismo, da Agricultura ao Ambiente, das Obras Públicas à Cultura.
Mas ao acordo de princípio a que todos aderem é necessário, de uma vez por todas, dar sequência prática.
Esse programa será, no fundo, uma Missão. Com objectivos e intervenções bem determinados. Com um corpo de projectos e acções pluri - sectoriais e coordenado por um Encarregado de Missão, devidamente habilitado por uma Resolução de Conselho de Ministros e pelo prévio acordo e vínculo das Autarquias Locais da NUT – Douro.
Para o exercício dessas competências seria apoiado por uma estrutura técnica ajustada ao âmbito e à complexidade da operação integrada a que se propõe.
Preenchidos esses requisitos elementares, assumiria a responsabilidade de coordenar o acompanhamento das acções tendentes a garantir a execução atempada dos vários programas e projectos específicos, com incidência no Douro, em sintonia com os diferentes agentes públicos e privados cuja actividade se desenvolve na região.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA vai obrigar a que seja, convenientemente, trabalhada outra engenharia institucional de suporte à promoção da Região.
O Douro terá de encontrar actores que criem conhecimento, que difundam informação, inovação, técnicas e tecnologias. Com responsabilidade social.
O que está em causa não é descobrir novos amigos da Região. Que são sempre bem-vindos. Nesta altura, o que é decisivo são parceiros não adormecidos.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA terá de passar por completar e complementar uma efectiva e sustentável Reforma Institucional do Sector dos Vinhos do Douro e do Porto, com sentido regional e social, que tem sido, sucessivamente, adiada. Com os custos que todos conhecemos, em particular os quarenta mil pequenos agricultores que vêm dificultadas, ano após ano, a sua vida e a das suas famílias.
Só valorizando a base social produtiva se poderá aspirar à renovação geracional e à fixação dos mais jovens, mais qualificados, com maior capacidade de intervenção e de renovação da vitivinicultura duriense.
É inadiável a resolução cabal dos problemas que vêm impedindo a Casa do Douro de desempenhar o seu papel de liderança estratégica da viticultura duriense.
É preciso um novo modelo de acção, tanto no plano territorial como funcional, das estruturas associativas/cooperativas. Que garanta a formação e o apoio técnico diversificado aos vitivinicultores. A experimentação aplicada. A informação qualificada. Que incentive a participação activa de todos os viticultores na vida das instituições representativas. Que promova a responsabilização e empenhamento dos viticultores na construção do seu futuro.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA não pode ser estranha a uma opção de políticas de ordenamento e desenvolvimento regionais, que deverá começar por activar o eixo urbano Vila Real-Régua-Lamego, por forma a criar uma “coluna vertebral,” suporte do território duriense e transmontano.
Para tal se impõe, o reforço do seu carácter polarizante, que só uma visão integrada pode animar. O enriquecimento e qualificação de serviços. A criação de um meio ambiente acolhedor que cative pessoas, organizações e investimentos.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA não pode deixar de zelar, escrupulosamente, pelo seu excepcional Património, no qual se insere, de forma singular, o Alto Douro Vinhateiro, paisagem cultural, evolutiva e viva, e o Vale do Côa e o seu Parque Arqueológico.
Estes e outros Monumentos Geniais terão de ser assumidos como fundações de um projecto de desenvolvimento regional. O que, até ao momento, não foi reconhecido, talvez porque não se entenda, devidamente, a importância estratégica do património cultural como factor de desenvolvimento sustentado.
O projecto do Museu do Douro, o projecto do Parque Arqueológico do Côa e do seu Museu, vem deslizando no tempo por um sem número de “razões” que a Razão desconhece e são, já hoje, pese embora os acidentes de percurso dos últimos anos, marcos de uma cultura para o desenvolvimento, pelo claro envolvimento nacional e regional que geraram.
Mas a aposta que se prende com o Douro Património Mundial exige muito mais responsabilidades que, em nossa opinião, não estão a ser devidamente assumidas. Quer ao nível local, quer ao nível central.
À escala municipal, a gestão do território e da paisagem classificada não tem obstado aos atropelos, às intrusões ambientais consecutivas, à desintegração de aglomerados, à violação de normativos, à falta de qualidade generalizada de tantos projectos.
O valor cénico e ambiental da paisagem tem vindo a degradar-se, em muitos locais, sem que as Autarquias intervenham com o rigor e a autoridade que se impunham.
A Administração Central, pura e simplesmente, tem vindo a demitir-se de assegurar a preservação e promoção do Bem que é património nacional e mundial.
Transferiu, sem mais, para as treze Autarquias Locais, a responsabilidade de salvaguardar a autenticidade e riqueza deste Património, sem a atribuição dos meios necessários e de competências na respectiva área.
Os impasses, silêncios, demissões e omissões com que convive o “Douro – Património Mundial”, são sintomáticos da actual situação.
A gestão deste Bem, não temos dúvidas, exige outros moldes de envolvimento da Administração Pública mas, também, de comprometimento da chamada Sociedade Civil.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA não se compagina com a falta de um Plano de Desenvolvimento Turístico que reforce a integração, a sustentabilidade ambiental, a complementaridade e a organização da oferta turística.
Tenha-se a noção que o sucesso da oferta de uma região, de modo a tornar-se um destino turístico de eleição, radicará na qualidade da interligação entre as características específicas do território — a sua identidade — as infra-estruturas e equipamentos que a suportam e o tipo de unidades e serviços turísticos a instalar.
Um Plano permite prevenir, antes de remediar. Regula e induz dinâmicas públicas e privadas. Ajuda a afirmar e consolidar uma imagem. A qualificar o nível e a qualidade de vida dos residentes. O Douro, antes de ser visitável, terá de ser habitável.
O Plano e a estratégia delineada têm já dez meses. O respectivo programa de acção não avançou, para não fugir à regra...
Entretanto acontece a intervenção casuística, a desintegração de acções, a deseconomia, a delapidação de recursos...

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA passará, prioritariamente, pela qualificação, formação e promoção da empregabilidade dos seus Recursos Humanos.
Neste domínio, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e os Institutos Politécnicos de Bragança, Viseu e Guarda assumem particular relevância no plano da criação e difusão do conhecimento, imprescindível a uma Região que pretende abrir-se ao Mundo.
A Universidade é um pólo de dinamização regional muito importante. Particularmente nas temáticas que se prendem com o aproveitamento dos recursos da Região e justificam, por isso mesmo, um investimento supletivo.
O Douro Vinhateiro já beneficiou desse capital mas há, agora, que estreitar novas parcerias com outros e mais actores.
É, absolutamente, decisivo que o Ensino Superior se interligue, estreitamente, com o universo empresarial regional e se assuma, aos olhos dos empreendedores, como uma fonte de energia criativa.
É preciso formar e atrair quadros qualificados. Multiplicar as parcerias.
Urge, também, qualificar e diversificar a Rede de Ensino Profissionalizante, qual malha simples que sustenta a estrutura de uma parcela importante do mercado de trabalho futuro.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA não se compadece com mais atrasos na decisão e delongas na acção.
Não faz sentido estudar, outra vez, o que já foi estudado, planear o que há muito está previsto e planeado…
Existem condições para arrancar ou dar continuidade imediata, a um conjunto de projectos, obras e acções.
Basta que haja vontade política explícita de fazer avançar com uma primeira fase do referido Programa Integrado de Desenvolvimento que, repete-se, não carece de mais elaborações.
Em termos práticos, concretizamos, por defeito, uma proposta consensual de iniciativas:
A requalificação integral da Linha Ferroviária do Douro
O IP3, o IP2, o IC5, o IC26
A implementação do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território
O Museu do Douro / o Museu do Côa
A aprovação e execução do Plano de Desenvolvimento Turístico do Douro
A construção da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego
A concretização do programa das “ Aldeias Vinhateiras”
A execução do programa “ Caminhos Durienses”
A execução do Plano Zonal do Alto Douro Vinhateiro
A execução do Plano de Sinalização do Douro Património Mundial
A constituição de uma só Comissão Regional de Turismo do Douro
O desenvolvimento da Rede de Cais Fluviais
A construção do novo Hospital de Lamego
A dinamização da Rota do Vinho do Porto
O desenvolvimento do programa “ Trás-os-Montes – Digital”-UTAD
A criação do Centro de Estudos do Alto Douro Vinhateiro (UTAD)
A nomeação de um Encarregado de Missão e de uma Estrutura Técnica de Apoio para coordenar o acompanhamento das acções tendentes a garantir a execução da primeira fase de um Plano Integrado de Desenvolvimento do Douro e elaborar, em colaboração com os agentes regionais e da administração central e local, uma segunda fase, a desenvolver a médio prazo.

A APOSTA DE FAZER DO DOURO UMA REGIÃO ATRACTIVA levou-nos, num exercício de um direito de cidadania activa e responsável, a elaborar esta análise e a deixar claro, um conjunto de posições e propostas.
Não se procura, como em Setembro de 2002 no III Congresso de Trás-os- Montes, lançar “ Um novo olhar sobre TMAD” ou mais “ Um grito de inconformismo”…e esperar, calmamente, que o próximo Governo concretize a lista dos projectos estruturantes, sucessivamente, adiados.
Estamos todos cansados de ler estudos e ouvir discursos laudatórios do potencial enorme da região... É preciso descer à terra e assentar os pés no mundo real das políticas e medidas activas de que o Douro tanto necessita.
Concordarão connosco que se abre, agora, uma oportunidade para inflectir o que está mal. Para aproveitar recursos desperdiçados. Para nos organizarmos de forma mais eficaz e solidária.
Como escreveu um nosso amigo, duriense, o Abílio Cardoso, em 1986, “o desenvolvimento... só o é de facto, quando gera efeitos de sustentação emanados da própria área. Logo, desenvolvimento implica capacidade de iniciativa dotada da autonomia possível num mundo de (inter) dependências”.

Douro, 13 de Fevereiro de 2004

A. M. Pires Cabral (Escritor), Agostinho Ribeiro (Dir. Museu Lamego), Alfredo Teixeira (Vice-Pres. do IPB), António Cabral (Escritor), António Barreto (Sociólogo), António Capelas (Director Centro Hospitalar de Vila Real-Régua), António José Teixeira (Empresário-T.E.R. Quinta da Barroca), António M. S. Pinto (Empresário; Dirigente Cooperativo), António Martinho (Professor; Presidente Ass. Amigos Museu do Douro), António Moreira (Viticultor-S. A. Seara D´Ordens), Artur Cristóvão (Prof. UTAD), Artur Vaz (Professor) Berta Nunes (Médica) Carla Guerra (Enóloga-Quinta do Sairrão), Cristiano Van Zeller (Viticultor-Quinta Vale Dª. Maria; Pres. Bienal da Prata), Eduardo Natividade (Enólogo), Eduardo Rosa (Vice-reitor UTAD), Fernando Albuquerque (Pres. Fundação Casa de Mateus), Fernando Amaral (Advogado), Fernando Seara (Arquitecto), Francisco Ferreira (Viticultor-Quinta do Vallado), Francisco Gil Silva (Pres. Escola das Virtudes/Árvore), Francisco Laranjo (Pintor; Prof. FBAUP), Francisco Olazabal (Viticultor-Quinta Vale Meão; Chanceler Confraria Vinho Porto), Gaspar Martins Pereira (Prof. U.P.), Graça Morais (Pintora), Gracinda Marques (Pintora), João G. Ferreira (Gestor Caixa de Crédito Agrícola do Távora), João Rebelo (Prof. UTAD; Liga dos Amigos do Alto Douro Vinhateiro), Joaquim Cerca (Médico), Joaquim Morais Vaz (Viticultor–Quinta das Castas; Vice-Pres. AVEPOD), Jorge Almeida (Viticultor-Quinta das Peixotas), Jorge Ginja (Médico), Jorge Laiginhas (Escritor), Jorge Rocha (Director da ESPRODOURO), Jorge Roquete (Viticultor-Quinta do Crasto), José M. Andrade (Prof. UTAD), José Braga Amaral (Jornalista), José Rodrigues (Escultor; Pres. Coop. Árvore), José Serpa Pimentel (Viticultor-Quinta da Pacheca), Luís Roseira (Médico; Quinta do Infantado; Pres. AVEPOD), Luís Ramos (Prof. UTAD), Luís Soares Duarte (Enólogo), Manuel C. Rosário (Prof. UTAD), Miguel Champalimaud (Viticultor-Quinta do Côtto), Nuno Moreira (Prof. UTAD), Paulo Vaz de Carvalho (Professor; Compositor), Ricardo Magalhães (Técnico CCDR-N), Teresa Serpa Pimentel (Emp. Enoturismo-Quinta da Pacheca), Victor Alves (Prof. ESTGM-IPB),

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24 de Maio de 2006

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